Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Advogado do Embargante ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 10923/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JEOVA DA CONCEICAO RIBEIRO Processo Nº Embargos de Declaração-014150072.2014.5.13.0003 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Embargante SALOMAO ABRANTES PORDEUS Advogado do JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: Embargante 7475/PB) Embargado BANCO DO BRASIL S.A.

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - THANA STEPHANY GOMES CAVALCANTI Processo Nº Agravo de Petição-0126200-95.2013.5.13.0006 Relator Desembargador PAULO MAIA FILHO Agravante ERIVALDO MENDES MARTINS Advogado do Agravante ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) Agravado LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Advogado do Agravado DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732/

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Acórdão Processo Nº AP-0076000-59.2005.5.13.0008 Processo Nº AP-00760/2005-008-13-00.0 Complemento Relator Agravante Agravado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00101/2017 Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA UNIÃO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES (PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL) ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTD

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 - JOSE CARLOS OLIVEIRA MOUTA - UNIÃO E M E N T A: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARADA POR DECISÃO DO C. TST. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. Hipótese em que acolhida a irresignação da executada para adequar os cálculos de liquidação à decisão anterior do C. TST exist

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Advogado do Agravado Advogado do Agravado FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA(OAB: 5520/PB) IVANOE HERMANO DE SA(OAB: 5342/PB) 89 das contribuições previdenciárias. João Pessoa, 06/03/2018. Acórdão Processo Nº ED-0151800-87.2014.5.13.0005 Processo Nº ED-01518/2014-005-13-00.5 Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR (DEVEDORA SUB

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Embargado UNIAO Advogado do Embargado AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES(OAB: 0 .) Embargante CILUAN SERVICOS EM GESSO LTDA Advogado do ALEX MARTINS LEME(OAB: Embargante 280455SP.) Embargado ANTONIO ALVES DOS SANTOS 55 Embargado GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA ME (FARMACIA ESPERANÇA) Advogado do Embargado ANDRE ARAUJO PIRES(OAB: 14188PB.) Em

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO(OAB: 13639PB.) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB.) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB.) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00080/2013-022-13-00.2 Relato

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Recorrente Advogado do Recorrente EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ROGERIO ANEFALOS PEREIRA(OAB: 161253SP.) Processo Nº Recurso Ordinário-00049/2014-003-13-00.4 Complemento ( Rito Sumaríssimo ) Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Recorrente FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS Advogado do Recorrente KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 13201PB.) Recorrid

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00442/2014 Relator Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Embargante MAGNO CIRLY DOS SANTOS PEREIRA Advogado do EUCLIDES DIAS DE SA FILHO(OAB: Embargante 6126PB.) Embargado HI FI AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - ME Advogado do Embargado DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES(OAB: 14706PB.) Adv

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reclamada GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES no pagamento das verbas deferidas; excluir da condenação os honorários advocatícios; determinar que sejam refeitos os cálculos de apuração do saldo salarial de novembro de 2012 (15 dias) e do salário retido de outubro de 2012, utilizando-se como parâmetro o piso salarial da categoria profissional do autor (R$ 852,31); e determi