Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3800 PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes. Inicialmente, foi assegurado o direito de entrevista dos acusados com seus Advogados, dentro da sala virtual do Microsoft Teams. Em ato contínuo, o MM. Juiz fez a leitura da Denúncia e esclareceu ao acusado que de acordo com as disposições constitucionais tem o direi

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2885 acima mencionado para a defesa do menor infrator, neste ato, RAZÃO PELA QUAL CONDENO O ESTADO DO PARÁ AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). NESSA ESTEIRA DE RACIOCÍNIO TRAGO JULGADOS DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VEJAMOS: ¿PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA PENAL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESTADO. RESPONSABILIDADE. ART. 472 DO CPC. VIO

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1085 ato o Denunciado, MP e DP; 3 ? Proceda-se à requisição dos Policiais Civis SOTER JESUS MESQUITA e TASMANYO DE LECON OLIVEIRA; 4 ? Requisite-se o preso junto à SUSIPE; 5 ? Após, conclusos de imediato para a apreciação do pedido de revogação de prisão preventiva. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamen

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1046 presença do Acusado causaria temor à Vítima, passou a realizar a oitiva da Vítima RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES, identificada, somente com a presença do Defensor do acusado, nos termos do art. 217 do CPP, sem oposição da Defesa, mediante recurso audiovisual. Em seguida, ocorreu a oitiva da testemunha PM MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO, identificada e compromissada, mediante recurso audiovisual. Em seguida

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1162 pelo MP JOSILENE BARATA ZARANZA, identificada e compromissada, somente com a presença da Defensora do Acusado, nos termos do art. 217 do CPP, mediante recurso audiovisual. Em seguida, a MMa. Juíza, verificando que a presença do Acusado causaria temor às testemunhas, passou a realizar a oitiva da testemunha arrolada pelo MP MARGARETE DIAS SANTOS DOS SANTOS, identificada e compromissada, somente com a

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1048 Defensoria Pública, Dr. BRUNO MORAES. Presentes as testemunhas arroladas pelo MP RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES (VÍTIMA), PM MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO, PM GIVANILDO PEREIRA TEIXEIRA e PM GERSON LUÍS ARACATI VELOSO. Presente o estudante de Direito da Faculdade Famaz MARCOS DE SOUSA SILVA (CPF N° 379.321.602-00). Iniciada a audiência, a MMa. Juíza, verificando que a presença do Acusado causaria temor �

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 717 LOABTO MOURA Diretora de Secretaria 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00243606620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2020 DENUNCIADO:NERIVALDO GONCALVES FERREIRA Representante(s): OAB 28459 - JOYCELENE RAYNER FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:TIAGO BENEDITO LIM

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 184 DENUNCIADO: ESTEFESSON NOBRE DOS SANTOS ADVOGADO: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS ¿ OAB/PA Nº. 16.039 TESTEMUNHA: C. J. DA S. S. ADVOGADO: BRUNO BAÍA BARBOSA ¿ OAB/PA Nº. 28.375 ADVOGADA: LARYSSA SOUSA SILVA ¿ OAB/PA Nº. 28.838 ADVOGADA: NEYLA LUCIA DOS SANTOS BRAGA ¿ OAB/PA Nº. 29.514 TESTEMUNHA: E. DOS S. N. ADVOGADO: BRUNO BAÍA BARBOSA ¿ OAB/PA Nº. 28.375 ADVOGADA: LARYSSA SOUSA SILVA ¿ OAB/

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM AS PARTES NOTIFICADAS QUE A COL ETA DE PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. EM SEGUIDA FOI C OLHIDO A JUSTIFICATIVA DO ACUSADO CONFORME CD EM ANEXO . FOI DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE REQUER VI STA DOS AUTOS. POR FIM, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1262 NOGUEIRA (VÍTIMA), ESTRELA DE OLIVEIRA DA SILVA, JOYCE RIBEIRO DE SOUSA e SILVANA RIBEIRO PINTO. Presentes as testemunhas arroladas pela Defesa BENEDITA SILVA FARIAS, RONNIE DE SOUSA ALVES e SILVIA REGINA OLIVEIRA CASTRO. Iniciada a audiência, a MMa. Juíza, verificando que a presença da Acusada causaria temor à Vítima, passou a realizar a oitiva da Vítima RENATO NOGUEIRA, identificada, somente