TJPA 03/09/2019 -Pág. 1085 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019
1085
ato o Denunciado, MP e DP; 3 ? Proceda-se à requisição dos Policiais Civis SOTER JESUS MESQUITA e
TASMANYO DE LECON OLIVEIRA; 4 ? Requisite-se o preso junto à SUSIPE; 5 ? Após, conclusos de
imediato para a apreciação do pedido de revogação de prisão preventiva. Cumpra-se. Nada mais
havendo, mandou a MM. Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai
devidamente por todos assinados e juntamente com a mídia audiovisual. Eu, __________________
(Leandro Marques), Auxiliar Judiciário da 2ª VP, digitei, conferi e subscrevi. HELOÍSA HELENA DA SILVA
GATO Juíza de Direito respondendo pela 2ª VCDI PROCESSO: 00126622920198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/09/2019 VITIMA:D. H. L. S. VITIMA:A. H. T. C. S.
VITIMA:A. B. S. DENUNCIADO:JEOVANI PANTOJA MAUES Representante(s): OAB 25703 - DANIEL
DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SEBASTIAO DE OLIVEIRA BARROS
Representante(s): OAB 25703 - DANIEL DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) DENUNCIADO:DENILSON
TAVARES PEREIRA DENUNCIADO:ADRIANO ALBERT DAMASCENO GOMES Representante(s): OAB
25703 - DANIEL DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) . N° 0012662-29.2019.814.0401 TERMO DE
AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 02/09/2019 às 11:00 horas, feito o pregão de praxe, presente a Dra.
HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO ? Juíza de Direito respondendo pela 2ª VCDI e o representante do
Ministério Público, Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR. Presente o Acusado JEOVANI
PANTOJA MAUES, representado pelo Advogado Dr. DANIEL DIAS DAMASCENO (OAB/PA 25.703).
Presente o Acusado SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BARROS, conduzido pela SUSIPE, representado pelo
Advogado Dr. DANIEL DIAS DAMASCENO (OAB/PA 25.703). Presente o Acusado DENILSON TAVARES
PEREIRA, conduzido pela SUSIPE, representado pela Defensoria Pública, Dr. FRANCISCO JOSÉ PINHO
VIEIRA. Presente o Acusado ADRIANO ALBERT DAMASCENO GOMES, conduzido pela SUSIPE,
representado pelo Advogado Dr. DANIEL DIAS DAMASCENO (OAB/PA 25.703). Presentes as
testemunhas arroladas pelo MP ADRYELLE HELENA TAVARES COSTA DA SILVA (VÍTIMA), ALLAN
BARROS DA SILVA (VÍTIMA), PM NILTON CABRAL DA SILVA, PM MARCELO AUGUSTO SANTOS
ABREU e PM ROGÉRIO LOPES RODRIGUES. Ausente a testemunha arrolada pelo MP DÉBORA
HINGRIDI LACERDA DOS SANTOS. Iniciada a audiência, a MMa. Juíza, verificando que a presença dos
Acusados causaria temor à Vítima, passou a realizar a oitiva da Vítima ADRYELLE HELENA TAVARES
COSTA DA SILVA, identificada, somente com a presença do Defensor e Advogado dos acusados, nos
termos do art. 217 do CPP, sem oposição das Defesas, mediante recurso audiovisual. Em seguida, a
MMa. Juíza, verificando que a presença dos Acusados causaria temor à Vítima, passou a realizar a oitiva
da Vítima ALLAN BARROS DA SILVA, identificada, somente com a presença do Defensor e Advogado
dos Acusados, nos termos do art. 217 do CPP, sem oposição da Defesa, mediante recurso audiovisual.
Em seguida, foi realizada a oitiva da testemunha PM NILTON CABRAL DA SILVA, identificada e
compromissada, mediante recurso audiovisual. Em seguida, foi realizada a oitiva da testemunha PM
MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU, identificada e compromissada, mediante recurso audiovisual.
Em seguida, foi realizada a oitiva da testemunha PM ROGÉRIO LOPES RODRIGUES, mediante recurso
audiovisual. O MP insiste na oitiva da Vítima DÉBORA HINGRIDI LACERDA DOS SANTOS. Pela ordem,
a DP requer nos seguintes termos: Tendo em vista que o acusado genitor da criança Heloisa da Silva
Pereira, contando hoje com 06 anos de vida, bem como pelo tempo de prisão já corrido de 02 meses e 13
dias, e com fincas na lei de 1ª Infância, com modificação dos artigos 318 e 319 do CPP, e considerando
que o acusado é arrimo de família, vem requerer a sua liberdade. Pede deferimento. DELIBERAÇÃO: 1 ?
Defiro o requerido pelo Ministério Público, razão pela qual renovem-se as diligências para o dia
30/09/2019, às 12:00 hs; 2 ? Intimados neste ato os Denunciados JEOVANI PANTOJA MAUÉS,
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BARROS, DENILSON TAVARES PEREIRA, ADRIANO ALBERT
DAMASCENO GOMES, MP, Defesa e Defensoria Pública; 3 ? Requisitem-se os presos SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA BARROS, DENILSON TAVARES PEREIRA e ADRIANO ALBERT DAMASCENO GOMES junto
à SUSIPE; 4 ? Proceda-se à condução coercitiva da testemunha DÉBORA HINGRIDI LACERDA DOS
SANTOS, tendo em vista que foi regularmente intimada à fl. 69 e não compareceu à presente audiência. 5
? Após, Vista ao MP para manifestação em relação aos pedidos de fls. 23/50 e ainda neste termos
requerimento da Defensoria quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva. CUMPRA-SE COM
URGÊNCIA, POIS SE TRATA DE RÉU PRESO. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que fosse
encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos assinados e
juntamente com a mídia audiovisual. Eu, __________________ (Leandro Marques), Auxiliar Judiciário da
2ª VP, digitei, conferi e subscrevi. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito respondendo pela
2ª VCDI PROCESSO: 00152821420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/09/2019 VITIMA:E. L. A. B. DENUNCIADO:ALEXANDRE DA