Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) CONCERMA - CERQUEIRA E MACHADO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP Thaís Passos de Carvalho(OAB: 2681A/SE) SANTA CLARA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP Thaís Passos de Carvalho(OAB: 2681A/SE) EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB M

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 4484 É o relatório. Passo a decidir. Processo: 0010552-92.2015.5.15.0054 Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. AUTOR: ANDRE VITORIO MENGUAL A embargante aduz que houve omissão, pois a sentença fixou multa RÉU: BANCO DO BRASIL SA por obrigação de fazer, mas não estabeleceu limite de contabilização da penalidade total, a teor do artigo 412

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 313 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes: Daje-01 (um) BACENJUD (ID.58765395) - código 91010- R$19,26; Salvador (BA), 11 de março de 2022 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3800 pecuniária adicional à remuneração pactuada entre as partes, mas apenas aquele que, efetivamente, compromete as funções para as quais foi contratado o obreiro, acarretando, assim, um desequilíbrio no contrato de trabalho. Na hipótese dos autos, não se evidencia desequilíbrio quantitativo e qualitativo em relação aos serviços EMENTA originariamente pactua

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3760 Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer PODER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, por JUDICIÁRIO maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que dava provimento para determinar a aplicação da cláusula penal prevista no acordo de Id. bae7154, bem como a PROCESSO nº 0000502-23.2018.

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1240 Diante da natureza declaratória de suspensão de eficácia da Por observados os pressupostos de admissibilidade recursal, cláusula, desnecessária a fixação de astreintes ou multa por recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo autor (Id.898ef9f ). inadimplemento. Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Determino, em sede de antecipação de tutela, que a r

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO BANCO BRADESCO CARTOES S.A. GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NAYARA CHRISTINA PEREIRA 310 BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) MARCOS PHILLIPE HE

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO - PAULO CESAR FERREIRA AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO 313 BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) MARCOS PHILLIPE HEIDERICH PEREIRA MARIO BARACHO THIBAU(OAB: 170955/MG) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) Intimado(s)/Citado(s): PROCESS

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3317 na decisão de ID. 194b015, cujos fundamentos ora adoto, inexistindo retificação a ser deferida. BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2020. Quanto à incidência de juros de mora sobre multa decorrente do descumprimento de obrigação de fazer, também nada a prover. FABIANA MARIA SOARES Nesse sentido, julgado recente deste Eg. Regional que ora adoto Juiz(a) do Tr

Seção III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 A JUSTIçA. NA FALTA DE LEILOEIRO OFICIAL, NOMEIO O SR. PORTEIRO D OS AUDITóRIOS PARA O ENCARGO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PROCURA DORES, SOB PENA DE NULIDADE ABSOLUTA DA HASTA PúBLICA (ART. 687, § 5º, DO CPA). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO; 06 DE FEVERE IRO DE 2013 THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO ====================================================