Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 672 ELISANDRA JUÇARA CARMELIN(OAB: 3412/TO) MATEUS SUPERMERCADOS S.A. VANESSA JULIA PEREIRA SILVA(OAB: 17552/MA) DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ(OAB: 13003/MA) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTI

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 684 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82da343 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbc0797 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse o

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 768 Juiz Substituto Titular SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA Processo nº 3700-80.2016.8.06.0098/0(3749/16) Natureza da Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: RAFAELY SHIRLEY MADEIRO BRAGA Requerido(a):BRENO DE ASSIS ARAÚJO OLIVEIRA JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FÁBIO MEDEIRO FALCÃO DE ANDRADE, Juiz de Direito respondendo pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 159 63 Defensoria Pública (OAB D/PE) Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Flávio Guimarãe de Souza (OAB 5680/AL) Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL) Ivanildo Batista de Freitas (OAB 00004237AL) J. Avelar Brandão (OAB 3971/AL) Luís Pereira Barbosa (OAB 6658/AL) Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Maria José N. Chi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2779 84 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0018402-81.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : C G MACIEL & CIA LTDA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0037674-61.2012.8.02.0001 Origem: Foro d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2899 Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : JOSE CANDIDO FERREIRA Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 224 Classe do Processo: Apelação Cível 0029733-60.2012.8.02.0001 EXECUTIVO FISCAL Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 100 CPC/15). DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 16 Apelação Cível nº 0030016-83.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : MILTON PEDRO BOTELHO Relator: De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 20/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 03/01/2007, pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 03/01/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 16/02/2007, ref. 2º quinq.. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 048/2014 – Retifica,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2899 126 Nacional que “a ação para a cobrança de crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva”. Em se tratando de Taxa de Licença de Localização e Funcionamento - TLLF, o seu lançamento se dá de ofício, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, com o en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 528/14 Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, Ato Nº 79/12, publicado em 08/02/12 por motivo de acréscimo da média mensal no quinquênio da extensão de cargas horária, onde se lê: com direito à