Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 53 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 1041/2022 - GAB/SEMAS 24 DE MAIO DE 2022 Objetivo: Participar da reunião do comitê de Bacia Hidrografia do Marapanim com a Semas. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Mocajubinha/Terra Alta/PA Destino: Belém/PA Período: 30/05 a 31/05/2022 - 01 e ½ diária. Colaborador eventual: - ROSILENE DAS CHAGAS GONÇALVES - (Colaborador eventual) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de G

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.983 RESOLVE:Nomear os servidores abaixo, para acompanharem e fiscalizarem a execução dos referidos contratos: - THAIS BARROS COSTA, Matricula Funcional nº 57234926, Fiscal Titular; - 3° SGT BM WILLIAMS SOUZA DA SILVA, Matricula Funcional nº 57173371, Fiscal Suplente. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 804190 Portaria n.º 816/2022 – CCC/GAB.SAGA/SEGUP Belém/PA, 23 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo Alegre, nas pistas direita e esquerda, interseção e acessos (estacas 155 à 333), no trecho Pouso Alegre – Borda da Mata. Processo: 182 .290/12-2 . CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG . Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A, Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/08/2016 ao Contrato: PRC-22 .001/15 . Implantação e pavimentação no trecho: Entrº MG/353 (Goianá) – Entrº BR/040 (Barreira do Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Cajuri/MG - Protocolo n°35008832/2018. 3. Artefatos Juliane Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Dores de Campos/MG - Protocolo n° 33763256/2018. 4. Auto Posto Prime Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 35206688/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo João Estevam Portilho CPF: 112.143.846-68 12772/2016 Paulo Sidnei Vieira CPF: 839.868.806-82 69449/2016 Valter Bento da Silva – ME CNPJ: 006.053.917/0001-30 João Damião Machado CPF: 805.343.176-34 Wedson Oliveira Figueiredo RG: MG-4.499.657 13431/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG: 1- Contratado: Empresa Eletrocardiesel Araxá Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculadas. Vencimento: 16.08.2017. Valor estimado/dotação R$1.625,00 – 3041.20.606.068.41 59.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 17.08.2016. 2- Contratado: Empresa Eletrocardiese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *Unir Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Esmeraldas/MG – PA/Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Contrato nº 1360/2014(processo de compras 209/13). Partes: SEPLAG e MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de apoio, operação e manutenção da UAI de Divinópolis-MG. Vigência: 12 meses a partir de sua publicação. Valor: R$ 3.245.604,25. Dotação Orçamentária: 1501041220131280000133903910. Assinam: Renata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Coopergac - Cooperativa Dos Garimpeiros Da Região De Coromandel – MG/ANM nº 830.633/2016.- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho- Coromandel/MG. – PA nº 1606/2020. 2. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha e aldeia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Coopergac - Cooperativa Dos Garimpeiros Da Região De Coromandel – MG/ANM nº 830.633/2016.- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho- Coromandel/MG. – PA nº 1606/2020. 2. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha e aldeia