Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1513 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 29/04/2021 A 30/04/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00087048720188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/04/2021 DENUNCIADO:ARNALDO BARRETO ALMEIDA DENUNCIADO:EDIRLEY SOUZA ROC

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 213 que seja reduzida a condenação imposta a esse título uma vez que o valor arbitrado se encontra em patamar excessivo. É o relatório. Decido monocraticamente. Adotando-se o enunciado administrativo nº. 1, deste E. Tribunal de Justiça, constato que o presente recurso não supera o juízo de prelibação. Tem-se, acerca dos requisitos de admissibilidade recursal, a necessária verificação de eleme

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem : 011 Processo : 0820120-44.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ARNALDO BARRETO ALMEIDA ADVOGADO : YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - (OAB PA17402-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SERASA S.A

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 336 Número do processo: 0820120-44.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ARNALDO BARRETO ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL OAB: 017402/PA Participação: RECLAMADO Nome: SERASA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO OAB: 4643/RO PROCESSO: 0820120-44.2017.8.

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 320 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) Doutor SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo de Direito e expediente da Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresari

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1316 valor depositado. Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 29 de junho de 2020. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Número do processo: 0820120-44.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ARNALDO BARRETO ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1115 Ante o exposto, declaro extinta a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95. Assim, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte requerente, para levantamento do valor depositado. Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1028 NUNES (fl. 143-v), RECEBO a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de razões e contrarrazões ao presente recurso e, após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas legais. P.R.I.Cumpra-se. Icoaraci, 03 de julho de 2019. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 445 SECRETARIA DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0820120-44.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ARNALDO BARRETO ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL OAB: 017402/PA Participação: REQUERIDO Nome: SERASA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 858 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 05/04/2021 CARLOS A. N. DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0818007-49.2019.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: SAND