1 Resposta da Pesquisa aposentadoria. tempo de servi - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
PREVIDENCI?RIO. RECONHECIMENTO DE PER?ODO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDI??ES ESPECIAIS. CONVERS? O DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. - At? a edi??o da Lei 9.032/95, havia presun??o iuris et de iure ? asser??o “ocupar-se em uma das profiss?es arroladas nos Anexos da normatiza??o previdenci?ria implica exposi??o do trabalhador a agentes nocivos”. - Constitu?am exce??es temporais ao sobredito conceito situa??es para as quais “ru?do” e “calor” caracterizavam-se como ele