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AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001772-22.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: ALCIDES LANDIM MARQUES, NEUSA NAGLIATI MARQUES, OSVANIR ALBERTO FURLAN, ELIZABETH SPATINI FURLAN, JAMIS MASACHI FUGII, SONIA APARECIDA DA SILVA FUGII, DEVANIR GOMES LATORRE, MARILZA RIBEIRO LATORRE, MIGUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIA FRANCISCA IGLESIAS GARCIA BARBOSA, ANTONIO OLAVO DOS SANTOS, ROSA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001772-22.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: ALCIDES LANDIM MARQUES, NEUSA NAGLIATI MARQUES, OSVANIR ALBERTO FURLAN, ELIZABETH SPATINI FURLAN, JAMIS MASACHI FUGII, SONIA APARECIDA DA SILVA FUGII, DEVANIR GOMES LATORRE, MARILZA RIBEIRO LATORRE, MIGUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIA FRANCISCA IGLESIAS GARCIA BARBOSA, ANTONIO OLAVO DOS SANTOS, ROSA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 926 embargos declaratórios no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). 2- Int. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374
Secretaria Expediente Nº 4555 EXECUCAO FISCAL 0001864-79.2004.403.6122 (2004.61.22.001864-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X COMPUTER HARDWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI X ANDREA CRISITNA ORTEGA PEREIRA X HELENA SAMBINELLI(SP157044 - ANDRÉ EDUARDO LOPES) X WELLINGTON MUDESTO PEREIRA De um modo geral, o interesse público, em razão de sua indisponibilidade e supremacia, não admite conciliação ou transação, exceto se autorizada por lei. Havendo legislaç
Secretaria Expediente Nº 4555 EXECUCAO FISCAL 0001864-79.2004.403.6122 (2004.61.22.001864-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X COMPUTER HARDWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI X ANDREA CRISITNA ORTEGA PEREIRA X HELENA SAMBINELLI(SP157044 - ANDRÉ EDUARDO LOPES) X WELLINGTON MUDESTO PEREIRA De um modo geral, o interesse público, em razão de sua indisponibilidade e supremacia, não admite conciliação ou transação, exceto se autorizada por lei. Havendo legislaç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 927 que os autos encontram-se com vista à parte autora acerca do recurso de apelação apresentado. Certifico ainda que, decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 924 Asbapi-associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. 1- Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). 2- Int. - ADV: MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11229 AUTOR: DELCIO APARECIDO DO LIVRAMENTO ALMEIDA RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A. SENTENÇA Fundamentação RELATÓRIO Processo: 0012759-52.2017.5.15.0003 DELCIO APARECIDO DO LIVRAMENTO ALMEIDA, ajuizou AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO reclamação trabalhista em desfavor de SOROCABA REFRESCO BRASIL S.A. alegando
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 PROCESSO:297.01.2009.001436 Nº ORDEM:03.01.2009/000512 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ANA PAULA DOS REIS FERNANDES BERTO Requerido:VERA LUCIA MATOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:297.01.2009.001437 Nº ORDEM:03.01.2009/000513 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2010.038585 Nº ORDEM:04.01.2010/002172 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:42422-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:MARINA MALDONADO SILVESTRE Requerido:FABRICIO ARANTES SLIVESTRE VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.0