Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 2 de maio de 2017, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Governamental 14658436000187 Não Governamental 07926489000176 3126203303409 3126903300313 Não se aplica Termo de adesão 3 50/2017 05/12/2017 05/12/2018 FORMOSO 60/2017 Termo de adesão 1 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 Frei Inocêncio Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares 03116454000110 31277033

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0187 – PEM Objeto: Caixilhos e Tampas de Aço. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0008 - PES Objeto: Serviço de Manutenção e Instalação de Bancos de Capacitores. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Editais e Avisos Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0001/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Baependi. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 15/05/2017; Assinatura: 20/04/2016. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002235/2015/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 350.6029.03, Maria Luiza de Moura Fonseca, a partir de 18.07.18, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481002058/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO GOTARDO. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$150,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DOUGLAS SIMÃO DA SILVA, MASP 458.149-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de