Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: EDEVALDO COSTA MACHADO Matrícula: 5942688/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA Matrícu

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2802/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/07/2019. NOME: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA Nº 54182338 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 06/05/2019 A 08/05/2019 Protocolo: 457351 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2782/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/07/2019. NOME: MÔNICA SUELY RIBEIRO VELOSO Nº 57201037 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 10/06/2019 A 09/07/2019 Protocolo: 457334 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2789/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22/0

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 961/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, NO FÓRUM DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: IGARAÉ-AÇÚ/PA-Brasil Servidor (es):54188519/ORIVALDO SANTOS LEITE(AGENTE PRISIONAL). Período: 12/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555450 PORTARIA Nº 534/2020 Objetivo: REALIZAR PROCEDIMENTO DE SEGURANÇ

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.760 CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAMatrícula Funcional nº 5905644 como fiscal titular e o servidor JORGE VALENTIM MONTEIRO ABDELNOR - Matrícula Funcional nº 59619651 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 160/2021/SEAP, celebrado entre a empresa A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e a SECRETARIA

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Nome do Servidor: LANILTON ARAUJO DE CASTRO Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: FÁBIO ALMEIDA FERREIRA Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: CLAUDIO INACIO BATISTA FERREIRA Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: TELMA

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 CONSIDERANDO Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 que a Autoridade de Gerenciamento desta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, designada por intermédio da Portaria nº 040/2016-GAB/ SUSIPE, de 18 de janeiro de 2016, JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, foi exonerada do cargo de Diretor-Geral Penitenciário desta Autarquia, conforme Portaria nº 155/2017-CCG, de 01 de fevereiro de 2017; R E S O L V E: Nome do Servidor: INALDO JOAQUIM COSTA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  71 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3789/2021-DAF/cgp, de 27/10/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1179046; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de dezesseis e meia (16 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 PORTARIA Nº 2137/2019 Objetivo: escoltar internos para participar de audiência na comarca de Redenção/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Redenção/PA-Brasil Servidor (es): 5934741/ MARCOS VIANA SILVA(Agente Prisional). Período: 02/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452447 PORTARIA Nº 1984/2019 Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Red

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 FÉRIAS . PORTARIA Nº 2750/22/DGP/SEAP, de 08/11/22 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA de nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021. RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período conforme informações abaixo: Nº; NOME; MATRÍCULA; EXERCÍCIO; GOZO 1; ADALBERTO RODRIGU

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 31 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU). RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor REGINALDO CARDOSO RODRIGUES, acerca da fuga do preso RONALDO MACIEL BRAGA, ocorrida no dia 18/09/2016 na Carceragem de Abaetetuba. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descri