Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 / CE/20762 / CE/20762 / PE/29103 CE/11875 SP/255862 PE/23592 PE/21098 PE/26327 PE/25324 / CE/14392 CE/18782 CE/23748 / CE/24314 CE/9391 CE/23748 / CE/21678 / CE/25251 CE/16468 / CE/9075 CE/26238 CE/15645 / CE/15735 / CE/11866 CE/19374 CE/5056 CE/11866 / CE/24230 11 12 12 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 16 16 17 18 19 19 20 20 21 21 21 22 22 23 23 24 24 25 25 26 26 26 27 CE/23748 CE/24230 CE/23748 CE/24230 PE/22040 CE/23411 PE/665 PE/

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 47 1 - 0154852-83.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Cível. Apelante: Francisco Eudes Monte da Cunha. Advogada: Mariana Araujo Mendes (OAB: 23535/CE). Advogado: Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: 21145/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Apelado: Bradesco Seguros S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/ PE). Advogado: Joaquim C

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 142 nos termos do art. 1.019, II, da Lei Adjetiva Civil vigente. Ultimadas as providências aludidas acima, abra-se vista a douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, conforme preceitua o art. 57, XI, do RITJCE. Expedientes necessários, com a máxima urgência. Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2022. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora - Advs: Procuradoria Geral

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 381 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Espólio de Maria José Lopes de Freitas, José Newton Lopes de Freitas Representantes Jurídicos: Sidney Guerra Reginaldo (6923/CE) Réu(s): Domus Cia. de Crédito Imobiliário Processo nº: 0005103-63.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 14/07/2011 - Dist.: 26/07/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 19 0628896-93.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Afonso Pierre de Sousa Leonel. Embargada: Maria da Penha Sousa Lima. Embargada: Maria Valdênia de Sales Sousa. Embargada: Faustina Loss Justo. Embargada: Antonia Francy Freire Pereira da Cunha. Advogado: Uilton de Sousa

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 13 0253296-39.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Gustavo Leitão Nogueira, representado por Cherly Angélica Leitão da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apte/ Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de di

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 23 0050641-10.2021.8.06.0132 - Apelação Cível. Apelante: Município de Nova Olinda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Nova Olinda. Apelado: Cícero Erisvan de Souza Brito. Advogado: Armando Wallyson de Oliveira Caldas (OAB: 25969/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0051574-64.2020.8.06.0084/50000 - Agravo I

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 22 Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0051355-71.2021.8.06.0163 - Apelação Cível. Apelante: Município de São Benedito. Procurador: Procuradoria Geral do Município de São Benedito. Apelada: Miriam Ribeiro Marques de Paula. Advogados: Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto (OAB: 23847/CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 79 DECISÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022.DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHARELATOR Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0071649-11.2016.8.06.0167/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luiz Alves de Carvalho Neto. Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 309 5) 31428-17.2015.8.06.0071/0 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE.: MAURO FONTURA NASCIMENTO. “Ficam intimados da sentença de fls. 32 e 33, que contém o seguinte dispositivo: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, reconhecendo a fraude à execução, nos termos do art. 185, do CTN, com a consequência ineficácia da alienação do veículo ao embargante