Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3384 Após, ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP) Processo 1007210-63.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Thaís de Kássia Lopes Lima Franco - Fazenda Pública do Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3413 e o foi mesmo que de forma objetiva. Na sentença afirmei: “Não compete, nesta ação, discutir questões atinentes às dotações orçamentárias, se a Universidade de Taubaté ou o Legislador foram felizes, ou não, em prever pagamentos pelo Instituto requerido ou pela Fundação Caixa Beneficente dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3378 Daí, o pedido de declaração, pois essas argumentações são aptas a infirmar a decisão embargada (fls. 68/69). O recurso é tempestivo e foi regularmente processado, sendo respondido a fls. 73/75. É o relato necessário. Decido. Na realidade, quer o embargante “efeito infringente” a modificar o e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1185 144 se vê, no dispositivo legal em análise, elas necessariamente deveriam estar atreladas à produtividade da empresa. 100.Se, por um lado, as despesas com a Starcom não poderiam ser consideradas bonificações dada sua desproporcional antecipação, entendemos também não poderiam ser inseridas dentre as subvenções econômicas da alínea b

Diário da Justiça ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS (OAB 2768/AC), ADV: ERICK SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3994/AC), ADV: SILVANA CRISTINA DE ARAUJO VERAS, ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0712498-95.2014.8.01.0001 Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - AUTOR: Edivaldo Rodrigues da Silva - Cordélia de Almeida Vasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 470 terceiro, a um ser juridicamente distinto, individualizado. Daí a chamada liberdade e independência da autarquia em relação à Administração e a natural disponibilidade de direitos oponíveis ao próprio Estado. Aquilo que através da lei, o Estado lhe conferiu é “seu”, no mais pleno sentido da palavra. Na conformidade

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.115.295. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que revoga dispositivo da Resolução nº 06, de 17 de julho de 2018, que regulamenta o teletrabalho dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3253 realizou a cirurgia pretendida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA BANDEIRA SOARES (OAB 399365/ SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP) Processo 1009372-94.2018.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Amea

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA VIRTUAL - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0803230-98.2015.815.0001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA (ADV. RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/PB 14.429, ELAINE CALAZANS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3264 dos cálculos, para efetivo pagamento ao autor das parcelas vencidas e vincendas, não alcançadas por prescrição contados cinco anos, retroativamente, considerando a data do ajuizamento da presente, observando-se os apontamentos da Contadoria Judicial, acrescidos de correção monetária e juros de mora