106 Resposta da Pesquisa anteprojeto de lei complementar - em: 20/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 64 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 25ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 10 de julho de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, RAIMUNDO HOLANDA REIS, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILV
Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.450 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO von Nogueira. Ausentes justificadamente os Desembargadores Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. 2) Processo Administrativo nº 0100217-86.2019.8.01.0000 de Rio Branco. Requerente: A Presidência Ex Officio. Relator o eminente Desembargador Francisco Djalma. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, rejeitar a proposta de resolução que ‘dispõe sobre a revoga�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2641 8 DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será distribuído aos integrantes do egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 21/08/2018, terça-feira, às 13h30min, na sala 508, 5º andar do Palácio da Justiça, o seguinte expediente: N°
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 577 7 SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 3 (S.E.J. 1.2.4) - Feitos originários a serem distribuídos às Câmaras de Direito Privado 3 (25ª a 36ª Câmaras) ; ENDEREÇO: Palácio da Justiça - sala 321 SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PÚBLICO (S.E.J. 1.2.5) - Feitos
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Manaus, Ano XIII - Edição 2968 6 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93. 7.VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 35.299,89 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). 8.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do pr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3516 19 Processos Novos Nº 1983/208 – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa ao remanejamento da competência da 3ª Vara Judicial da Comarca de Campo Limpo Paulista (não instalada), com o respectivo cargo de Juiz Titular e ofício, para 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA. Nº 2021/78.488 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2986 19 Art. 1.º Aprovar o anteprojeto de lei complementar, em anexo, para a reorganização da Vara de Execução Penal na Capital, desmembrando-a, conforme as competências dos regimes prisionais, em 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal. Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrári
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2983 18 CONSIDERANDO o Relatório Final nº 30/2020-CPPADS de fls. 309/314 e a Decisão da Excelentíssima Corregedora-Geral de Justiça de fls. 315 nos autos de nº 0205585-34.2019.8.04.0022; RESOLVE: Art. 1º – Determinar a instauração do competente Procedimento Administrativo Disciplinar-PAD em face de R. B. L., Serventuário deste Poder, para apu
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 14 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0809737-43.2020.8.15.0731 - APELANTE: MARIA LUCIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO (ADV. LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - OAB/SP 415.467) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (ADV. DJALMA GOSS SOBRINHO – OAB/SC 7.717). HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0857613-06.2016.8.15.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIB
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3380 25 Art. 403-C. I - .........................................................; II - ........................................................; III - .......................................................; IV - .......................................................; V – Por servidores efetivos em quantidade compatível com a distribuição processual