Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 13237/PB) ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 93 ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESS

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 84 como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentare

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Interessado do Juízo JOAO ANSELMO VICENTE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) APC ELETRICA LTDA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE R ALENCAR(OAB: 8698/PB) PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA FR

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 106 expressamente a "prestação alimentícia", que não se confunde com "crédito trabalhista". Embora ambos tenham natureza alimentícia e PODER JUDICIÁRIO sejam espécie do gênero "créditos de natureza alimentícia", JUSTIÇA DO distinguem-se entre si, uma vez que cada um tem peculiaridades e características próprias. . Agravo de Petição provido. DECISÃO: ACORDA a

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARIA DOMINGAS DE ARAUJO SILVA 91 Processo Nº RTOrd-0051400-74.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00514/2014-002-13-00.0 Notificação: Fica o reclamante notificado da designação de audiênciaInicial para o dia 16/08/2016 08:20, nos termos do artigo 844 da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0001800-41.2001.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00018/2001-002-13-00.2 Reclaman

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1434 julgamento. baixa na distribuição. Observe a ré quanto ao disposto no art. 774 do CPC e o 22 - Caso o valor do alvará expedido em favor da Fazenda Nacional fundamento-base de que a satisfação do credor deve ocorrer no ou a GPS/GRU apresentada pelo devedor supere R$ 20.000,00, menor tempo possível. intime-se a União para manifestação, no prazo de 10 (dez

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 Relator PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130195- FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO RAFAEL AZEVEDO PEREIRA FARIAS RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES(OAB: 15414) BANCO DO BRASIL SA AUTOR ADVOGADO RÉU 63.2015.5.13.0001 NOTIFICAÇÃO Fica o reclamante notificado, por seu advogado, da decisão de Id PODER JUDICI

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 830 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805117 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010199-53.2015.5.01.0018 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANDREA RAMOS LIMA CAMPOS RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805117 - e.mail: [email protected] RECLAMADO:

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 890 tel: (21) 23805117 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010133-76.2015.5.01.0017 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805117 - e.mail: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010199-53.2015.5.01.0018 RECLAMANTE: SIDNEI BARROS DA COSTA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA R

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 RÉU ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) DDR ENGENHARIA LTDA - ME ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS(OAB: 12646/PB) IVACIR ROCHA (ARREMATANTE) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ANSELMO VICENTE 114 ADVOGADO ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS(OAB: 12646/PB) IVACIR ROCHA (ARREMATANTE)