TRT13 17/11/2021 -Pág. 84 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3350/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
84
como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do
Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do
Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Titular da 3ª VT de Campina Grande, para substituir Sua Excelência
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em gozo de férias
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,
regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021).
Titular da 3ª VT de Campina Grande, para substituir Sua Excelência
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2021.
a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em gozo de férias
regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021).
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2021.
Diretor de Secretaria
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0001800-41.2001.5.13.0002
Relator
ADRIANO MESQUITA DANTAS
AGRAVANTE
FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO
SOUSA
ADVOGADO
ELIS ROBERTA SOUSA DE
MEDEIROS(OAB: 12646/PB)
AGRAVADO
A P C ELETRICA LTDA - ME
ADVOGADO
SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 13237/PB)
AGRAVADO
ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARTSUNG FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 10927/PB)
AGRAVADO
JOAO ANSELMO VICENTE
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377/PB)
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ADVOGADO
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
AGRAVADO
PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
MARTSUNG FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 10927/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001800-41.2001.5.13.0002
Relator
ADRIANO MESQUITA DANTAS
AGRAVANTE
FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO
SOUSA
ADVOGADO
ELIS ROBERTA SOUSA DE
MEDEIROS(OAB: 12646/PB)
AGRAVADO
A P C ELETRICA LTDA - ME
ADVOGADO
SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 13237/PB)
AGRAVADO
ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARTSUNG FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 10927/PB)
AGRAVADO
JOAO ANSELMO VICENTE
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377/PB)
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ADVOGADO
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
AGRAVADO
PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
MARTSUNG FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 10927/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA
MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria
em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não ultrapassa
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA
os limites expressamente fixados em lei. Embargos rejeitados.
MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não ultrapassa
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
os limites expressamente fixados em lei. Embargos rejeitados.
realizada em 09/11/2021, com a presença de Suas Excelências os
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174226