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2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 255 1. Considerando-se a aplicação subsidiária do rito de cumprimento artigo, é ato atentatório à dignidade da Justiça. Por força do de sentença definido no Art. 523 do CPC/2015 (antigo 475-J do parágrafo único dessa norma, que não mais é faculdade, mas CPC/73) ao processo do trabalho, em razão da unicidade dever do Juiz, a omissão também resultará na apli
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 247 SAVIO MOTA FARIAS(OAB: 38140/BA) CODEF COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 24416/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR, 23 de Janeiro de 2017 - CODEF COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1. Notifique-se a parte reclamad
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 CASO NÃO APRESENTADOS CÁLCULOS PELOS reclamados PAULO SERGIO DE JESUS BARROS - CNPJ: 04.672.014/0001-02 e PAULO SERGIO DE JESUS BARROS - CPF: 873.225.875-53, PODERÁ HAVER DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, A EXPENSAS DA MESMA. Apresentados os cálculos, com a respectiva garantia, dê-se vista ao Reclamante e eventuais litisconsortes da reclamada, se 254 Processo Nº RTOrd-
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 280 recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0000256-15.2016.5.05.0002 RECLAMANTE ANDRE SOUZA GURGEL RECLAMADO JST REGULADORA DE SINISTRO LTDA - ME ADVOGADO ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA(OAB: 11757/BA) RECLAMADO MUITO SEGURO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 90 Executado: Ruy Rodrigues Santos Filho Advogado: Joice Barbosa Magalhaes Mendes (OAB:DF50915) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 774 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 31 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504850-32.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Edivan Ferreira Dos Santos Advogado: Dilaze Patricia Amorim Goncalves (OAB:BA23645) Advogado: Saulo Daniel De Santana Lopes (OAB:BA29960) Exequente: Enzo Ferrari Baldoino Ferreira Advogado: Edgard Borba Fro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 770 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 0798461-31.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Raimundo Costa Nascimento - Assim, defiro os pedidos de gratuidade da Justiça e de desconstituição da penhora de dinheiro da parte Executada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 555 ADV: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 21513/BA), DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB 31696/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0792862-09.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Haya Empreendimentos e Participacoes Ltda - Convertido o bloqueio SISBAJUD em penhora, �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 641 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 0795383-19.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Ricardo Jose Lopes Vilas Boas - Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que