Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SUPPLY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. AGRAVANTE(S) Processo Nº AIRR-0100783-84.2017.5.01.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) VALMIR SIQUEIRA Advogado DR. MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) Advogado DR. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MARIA HELENA MALLMANN ZIVALDO SABOIA CAVALCANTE DR. MARCELO BALBINO DE CARVALHO(OAB: 384472/SP) CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. DR. MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS(OAB: 199052-A/SP) DR. FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES(OAB: 235380-A/SP) JOSE ROGER

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1005 condomínio Edifício Esplanada, situado em localidade diversa do endereço da reclamada, razão pela qual pugnando pela declaração GOIANIA, 26 de Julho de 2017 de nulidade da notificação inicial e dos demais atos subsequentes. Pois bem. FABIO REZENDE MACHADO Sentença Inicialmente, antes de examinar se houve vício no cumprimento dos pressupostos processuais de

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA) ANDRE ALVES SILVA HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE ALVES SILVA - CRBS S/A ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0000632-23.2016.5.05.0221 Complemento Proce

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 742 "Recebo os recursos interpostos através das petições de IDs valores por meio de depósito judicial. Tudo isso sob pena de nº3dea9f8 ea8e4de5 em face do atendimento dos pressupostos execução por quantia certa para depósito em conta vinculada ou extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação pagamento à reclamante pela Secretaria da Vara (es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3332 Ademais, filiando-se ao posicionamento esposado no RESP nº 1705314/RS, é imperiosa a exclusão da condenação da concessionária para pagar indenização por danos morais, para o caso em concreto. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE ACIONADA, para reformar a sentença e, em consequência, julgar improcedente a presente demanda. Logrando a p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1049 É o breve relatório. Decido. 2. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade Contudo, em que pese o inconformismo do embargante, a sentença não merece qualquer reparo ou integração, pois não padece dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC. Inicialmente, ressalta-se que a contradição ou omissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3683 Nº 1505185-73.2019.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: J. A. L. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3330 INTIMAÇÃO 8000725-72.2018.8.05.0108 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Andre Alves Silva Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357-A) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Marcelo Salle

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Recolhimentos fiscais e previdenciários em consonância com a 14521 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Sum. 368 do TST, OJ 363 e OJ 400, ambas da SDI-I do TST, e IN TRABALHO 1.1271/11 da SRF. A correção monetária há de ser calculada a partir do mês Fundamentação subsequente ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, § PROCESSO: 1000882-85.2019.5.02