Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 PODER 6180 sem prejuízo de eventual redesignação, em razão das medidas preventivas adotadas neste Regional, ou oriundas do CSJT/CNJ, JUDICIÁRIO evitando, assim, inconsistências no inventário do sistema E-Gestão. As partes deverão apresentar/intimar suas testemunhas nos termos INTIMAÇÃO do art. 455, e seus parágrafos, do CPC/15. O Juízo dispensa às Fica V. Sa

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2780 Uma vez apresentados por partes legítimas, em conformidade com Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SOUSA o prazo previsto no art. 897-A, da CLT e em face de ato dotado de conteúdo decisório, conheço dos Embargos de Declaração. CONCLUSÃO Diversamente do que foi afirmado pela embargante, houve Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CUSTOS LEGIS 38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Intimado(s)/Citado(s): Reclamante. Acórdão Processo Nº RO-0000624-56.2017.5.05.0271 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE MUNICIPIO DE NORDESTINA ADVOGADO THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999/BA) RECORRENTE JORGEAN OLIVEIRA REIS ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 567 ID 7b926bc, posto que o endereço localizado junto à Receita Federal é o mesmo constante na inicial. Notifique-se o reclamante para tomar ciência da certidão de ID ITABUNA, 14 de Julho de 2016 05e6d34, do presente despacho, bem como para indicar o atual endereço da 2ª e 3ª reclamadas ou seus CPFs para consulta por ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO este Juízo. Juiz(

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 5477 Faculto a presença das partes. INTIMAÇÃO Caso o patrono de alguma das partes tenha impossibilidade Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecd6603 material de participar do aludido ato,deverá comunicar o Juízo para proferido nos autos. retirada da pauta; Vistos, 3-A ré deverá apresentar defesa e documentos, nos termos da lei, DECIDO: sob

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº AIAP-1000805-92.2016.5.02.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA Revisor CINTIA TAFFARI AGRAVANTE WANDERLEY MANOEL DOMINGUES ADVOGADO Adriano Fachiolli(OAB: 303396/SP) AGRAVADO CENTRO PRO AUTISTA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE POLITICAS PUBLICAS E SOCIAIS-CPA SOCIAL ADVOGADO ANDRÉ LOPES DA SILVA(OAB: 299793/SP) ADVOGADO JOSE

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1683 na prisão processual cautelar do réu. Esse mesmo entendimento deve ser estendido a todo o trâmite processual penal, quando se tratar de ato relacionado ao interesse de acusar, inclusive no âmbito dos benefícios legais concedidos, como na suspensão condicional do processo. Encerrado o interesse do órgão ministerial em favor do denunciado, é imperioso ao juiz seguir o parecer que concretizará

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 837 (cinco) dias, para apresentação de razões finais, a fluir do término após notificado, informar acerca de qualquer problema no do prazo ora concedido ao reclamado. pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5, bem como, tomar ciência do despacho: "...Prejudicado o pedido de ID Após, venham conclusos para julgamento. e659d04, pois o seu objeto já

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3063 Advogado Intimado(s)/Citado(s): - AITE GESTAO EM SAUDE LTDA. - PAULO FERREIRA VILAS BOAS Processo Nº RR-0016336-84.2017.5.16.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB RECORRENTE(S) ESTADO DO MARANHÃO Procurador DR. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA RECORRIDO(S) ALESSANDRA SANTOS DA SILVA SANTANA Advogado DR. VALDEMIR DA COSTA SOUSA(OAB: 99103-A/RS) Intimado(s

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 921 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho de Itabuna-BA o seguinte: a) Indeferir o benefício de - ANDRE ALVES SILVA gratuidade da Justiça, requerido pelo autor; b) INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO DE ITABUNA contra STATUSS-PROCESSAMENTO DE DADOS E JUSTIÇA DO TRABALHO SERVI�