Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido RECORRIDO na respectiva certidão de julgamento, conhecer dos recursos e, no ADVOGADO mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, tudo nos termos do voto do ADVOGADO 1038 CARLOS ANTONI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1737 I – Nas ações revisionais de contrato de financiamento para aquisição de bem, o usuário deve efetuar o pagamento das prestações pactuadas, até decisão final do processo, como forma de legitimar a continuidade da sua posse sobre o bem financiado e a vedação à restrição cadastral. II – Constatado que a decisão recorrida deferiu a tutela de urgê

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO Escorada na necessidade de prequestionar a matéria e na existência de suposta omissão, a embargante almeja a nova CUSTOS LEGIS apreciação da matéria, de forma a favorecer os seus intentos, através de remédio processual inadequado. Consta do V. Acórdão fundamentação clara, objetiva e absolutamente inteligível, quanto à matéria ventilada no apelo, 5598

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0001470-28.2014.815.0731. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Gracilene Bezerra de Melo, Maiquel Anderson Melo da Silva, Gislayne Camilly de Melo Lopes E Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu. ADVOGADO: Danuzia Ferreira Ramos(oab/pb 8.884) e ADVOGADO