Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Verônica Gonçalves Magalhães Castro(OAB: 4168/SE) Verônica Gonçalves Magalhães Castro(OAB: 4168/SE) Verônica Gonçalves Magalhães Castro(OAB: 4168/SE) Verônica Gonçalves Magalhães Castro(OAB: 4168/SE) Verônica Gonç

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Advogado(a) DENEGO seguimento ao recurso de revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. AGRAVADO Advogado(a) Despacho Processo Nº AP-0000107-12.2010.5.20.0002 Relator Thenisson Santana Dória AGRAVANTE Deso Companhia de Saneamento de Sergipe Advogado(a) ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 554-A/SE) Advogado(a) JOAO SANTANA FILHO(OAB: 1664/SE) AGRAVADO Acl

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RO-0001402-23.2011.5.20.0011 Relator Thenisson Santana Dória AGRAVANTE Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região AGRAVANTE Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Advogado(a) JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Advogado(a) JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Advogado(a) JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 honorários periciais até o limite de dois salários mínimos, sob pena de penhora on line da referida diferença. Ato contínuo, intime-se também o reclamante para, em igual prazo, informar nos autos se efetivamente foi cumprida pela primeira reclamada a liminar cumprida nos presentes autos, presumindo-se cumprida em caso de silêncio. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-004960

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Revisor Redator EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA SILVANO OLINDO DA SILVA ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708CE) REGIVALDO FONTES NOGUEIRA(OAB: 9128CE) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A e outro(s) ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708CE) REGIVALDO FONTES NOGUEIRA(OAB: 9128CE) EMENTA: EMBARGO

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 RéU Estado de Sergipe Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO DE JESUS - Estado de Sergipe - Organização das Nações Unidas - ONU Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, pelo prazo de cinco dias. Publique-se. Oficie-se à 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, encaminhando-lhe cópia das decisões deste Regional e do TST. Não havendo manifestação, encaminhem-se os autos, em

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 no item II da Súmula n. 51 do TST. À análise. Partindo da premissa assentada no acórdão (nulidade das alterações promovidas unilateralmente pela PREVI;independente da prova do prejuízo concretamente causado ao trabalhador pelas ilícitas alterações regulamentares; direito obreiro a se aposentar pelo Regulamento vigente quando de sua admissão), constata-se estar a de

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 montante total de R$3.605,64, sendo R$1.252,08 de responsabilidade do reclamante e R$2.353,64 de responsabilidade da reclamada. Custas de conhecimento de R$459,44, pela reclamada, das quais deve ser deduzido o valor já recolhido por ocasião da interposição do recurso ordinário. Valores atualizados até 31/05/2017, conforme planilha anexa, que é parte integrante da present

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - José Eleno dos Santos (Representado Pela Aspene) Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidaçã

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Cláudio Alexandre dos Santos e Silva(OAB: 2650/SE) Cláudio Alexandre dos Santos e Silva(OAB: 2650/SE) Intimado(s)/Citado(s): Advogado(a) Advogado(a) 112 Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) José Tadeu Monteiro de Almeida(OAB: 953/SE) Intimado(s)/Citado(s): - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Wellame Araujo Oliveira Acordam os Exmos. Srs