Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 REQUERENTE : Raimundo Nazion do Nascimento ADVOGADO : 18346/CE - Raimundo Nazion do Nascimento REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:35 horas PROCESSO : 0163175-04.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Marinei Agripino Noronha Pinto ADVOGADO : 24916/CE - Adryu Regis Rolim Fernan

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1548 26 Nº 0001383-07.2013.8.06.0069 - Apelação - Coreaú - Apelante: Municipio de Coreaú - Apelada: Rosângela Lourenço de Vasconcelos - Diante de todos os fundamentos acima expendidos e em consonância com a jurisprudência ora invocada do Superior Tribunal de Justiça, desta Corte de Justiça e dos Tribunais Pátrios, conheço da apelação, mas para lhe negar provimento, com f

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 631 querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício de fls. 106/108, sob pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados. Expedientes SEJUD: intimação da parte autora por Dje e intimação do ente público por portal eletrônico. Fortaleza, 08 de março de 2021. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0209013-43.2013.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 25 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA, Relatora do Agravo de Instrumento nº 0623671-05.2016.8.06.0000 de Crato, por distribuição legal etc.., FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele notícias tiverem que, perante este Egrégio Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1199 (OAB 357896/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0653/2022 Processo 1000184-60.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.N. - M.D.S. - Tendo em vista a sentença de fls.81/84, proceda o requerido através de seu advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 442 ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ) - Processo 0187674-52.2018.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda - IMPETRADO: Secretário de Finanças da Prefeitura de Fortaleza - Ciente do comprovante de depósito judicial juntado nos autos à fl. 211. Determino a SEJUD - I o cumprimento do restante

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 635 Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - Catri - Estado do Ceará - Ciente do parecer do Ministério Público de fls. 212/224. Pronto para julgamento. Inclua-se em pauta, observando a antiguidade e as prioridades legais. Intimem-se. ADV: LEONARDO GUIMARAES DE LIMA (OAB 18171/CE) - Processo 0180705-21.2018.8.06.0001 - Mandado de

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 533 parcialmente a segurança pleiteada, para o fim de declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade do arts. 24-C, caput e §§1° e 2°, do Decreto-Lei n.º 667 /69, e do 3°-A, caput e § 2°, da Lei n.º 3.765/60, ambos com redação dada pela Lei n.º 13.954/2019, e, por consequência, das Instruções Normativas n.ºs 05 e 06 de 2020, ambas da Secretaria Especial de P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 15 Nº 0010330-64.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim - Apelante: Município de Camocim - Apelado: Deilson José Silveira Gomes - Diante do exposto, conheço do reexame necessário e da apelação, mas para lhes negar provimento, com fulcro no art. 932, inciso IV, do CPC, e com a jurisprudência dominante desta Corte de Justiça, mantendo a sentença em todos o seus termos. Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 528 ADV: GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL (OAB 26831/CE), MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 20850/CE) - Processo 0145278-36.2013.8.06.0001 - Desapropriação - Desapropriação - REQUERENTE: Estado do Ceará e outro - REQUERIDO: FRANCISCO FREIRE DO NASCIMENTO - Reporto-me ao Despacho de págs.223/224.1) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem sobre a proposta de honorár