Publicações Judiciais ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AR Nº 0012747-13.2012.404.0000/PR RECTE : SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDIRECEITA ADVOGADO : Alessandra Damian Cavalcanti e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00014 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0000953-58.2013.404.0000/RS RECTE : CLÁUDIA CARLA

Seção III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1565 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 QUENTE. EM SEGUIDA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE POR DIREITO, SOB PENA DE ARQU IVAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 22 DE MAIO DE 2014. R ODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DI

Publicações Judiciais ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000135 APELAÇÃO CÍVEL 0013802-04.2014.404.9999 - 00002595920138160085/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JUVELINO PEREIRA ADVOGADO : Douglas Bean Bernardo 0000136 APELAÇÃO CÍVEL 0009802-58.2014.404.9999 - 00038477420118210095/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : AURORA SILVA DE MATTOS ADVOGADO : Aline Reffiel Serdeira

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : ANTONIO PEREIRA MAICH (SUCESSORA DE ONDINA PEREIRA MAICH) : EVANIR MAICH DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE ONDINA PEREIRA MAICH) : PEDRO MARTIM PEREIRA MAICH (SUCESSOR DE ONDINA PEREIRA MAICH) : SANDRA MARA PEREIRA MAICH (SUCESSORA DE ONDINA PEREIRA MAICH) : SANTA HELENA PEREIRA LUCAS (SUCESSORA DE ONDINA PEREIRA MAICH) : SONIA PEREIRA MAICH (SUCESSORA DE ONDINA PEREIRA MAICH) : OSMAR GOMES DAS NEVES : POMPILIA CORREA ZAPPLINI : PAULO PINTO CORREA BUENO : PERCILIA RODRIGUES DA S

Publicações Judiciais ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MARIO EDUARDO COELHO SILVEIRA ADVOGADO : ARI PAULO HUNING APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001242 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000851-81.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ARLINDO LORENZI ADVOGADO : JOSE ADAIR ROSA 0001243 APELAÇÃO CÍVEL 5049312-56

Publicações Judiciais ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

os autos ao cartório." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2006.71.00.045616-6/RS AUTOR : ROSALI MAHR KNETIG ADVOGADO : DAISSON SILVA PORTANOVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Tendo em vista que os autos encontram-se com prazo de carga excedido, providencio a intimação do(a) procurador(a) para que restitua, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos ao cartório." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2007.71.00.019717-7/RS AUTOR

Publicações Judiciais ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2007.71.00.019717-7/RS APELANTE Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : ALVARO JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO APELANTE : Daisson Silva Portanova : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 20A VF DE PORTO ALEGRE RELATOR : EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NA ESPÉCIE. 1. Embora a ação ve

Publicações Judiciais ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ALVARO JOSE FIGUEIREDO Daisson Silva Portanova ACÓRDÃO DE FOLHAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS JUÍZO SUBSTITUTO DA 20A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou

Seção III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO : 14973 GO - CARLOS DUTRA 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM ACERA DO LAUDO DE AVALIAçãO DE FLS. 90/91, SOB PENA DE PRECLUSãO. CARLOS A NTONIO RODRIGUES DA SILVA, ANALISTA JUDICIáRIO. ADV CURADOR =======================================

Seção III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA PUBLICAçãO DESTA SENTENçA, (STJ, 362) CONDENO, AINDA A REQUERIDA EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO3º DO CPC CUSTAS “EX LEGE” INTIMEM A PARTE Ré A EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE MULTA DE