Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0703089-54.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALVARO AYRES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF33201 ALVARO AYRES DE OLIVEIRA JUNIOR. R: FRIGOLIMA SUPERMERCADOS LTDA - ME. Adv(s).: ES12926 - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE. R: SERASA S.A.. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF47460 - ERNESTO BORGES NETO, SP0104430A - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 recurso de apelação. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, fica intimada a parte Requerente, ora apelada, a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância ao art. 1010, §1º/CPC; e, nos termos do §3º desse mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao Eg. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 28 de

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 se nas notas promissórias de ID n. 18008687. É cediço que a nota promissória é um título de crédito dotado de autonomia e abstração. Assim, para ser executada, é despicienda a comprovação da validade do negócio jurídico que lhe deu origem, porquanto representativa da promessa de pagamento nela consignada. Posto isso e compulsando as notas promissórias de ID n. 18008687, reputo preenchi

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 644 realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020. P.R.I.C. Belém, 19 de outubro de 2020. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0803124-30.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: FENIX AUTOMOVEIS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 8770 Participação: AGRAVADO Nome: BRUNO BATISTA RODRIGUES PE

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 507 Número do processo: 0847625-05.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PATRICIA DE NAZARE NEVES SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: KELLY OHANA DA SILVA FACANHA OAB: 22965/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: Ministério Público do Estado do Pará Processo nº.0847625-05.2020.8.14.0301. - DESPACHO Cumpra-se conforme requer o MP no parecer - ID 21705476. Belém, 8 de janeiro de 2021

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1146 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CumSen 0032309-39.2007.8.14.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N (PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3205-2765. E-MAIL: [email protected] R. Hoje i) O cenário que temos nesta demand

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 945 SETUBAL TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: ALAN RAMON DA SILVA OAB: 26678/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS FABRICIO GOMES BUAINAIN ROSSY OAB: 986PA Participação: REQUERIDO Nome: MANOEL DE JESUS DE ALMEIDA SETUBAL Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº.0827658-71.2020.8.14.0301. - DESPACHO Intime-se o requerente para se manifestar sobre o parecer ministerial

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 DECISÃO N. 0711115-41.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEBORA TEIXEIRA. Adv(s).: DF33408 - XENIA MACHADO DE OLIVEIRA. R: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: RJ48237 - ARMANDO MICELI FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711115-41.201

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1152 perecimento do direito. (ix)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335. Número do processo: 0809584-03.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. P. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO OAB: 11PA Participação: REQUERENTE Nome: K. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA C

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1059 Homologo por sentença transação de id 22134859 firmada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal. Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a