Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 105 2259000-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 1501241-25.2018.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante: M. D. B.; Paciente: M. L. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2893 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: James Wilson Almeida da Silva - Paciente: Allan Carlos Marques da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP) - 9º Andar Nº 2261645

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 566 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2259000-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1377 N.C.B. - - K.A.L.A. - - L.S.C. - - B.A.S. - - L.H.C. - Vistos. Fls. 319, último parágrafo: Não obstante o empenho do nobre defensor, vê-se que o pedido não pode ser acolhido, já que inalterada a situação fática. Frise-se, em outra visão, que não é caso de substituir-se a custódia cautelar por a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1556 da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP) - - 10º Andar Nº 2259024-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2091 neste fórum, situado no endereço acima. Vale o presente como mandado, expedindo-se a respectiva folha de rosto. Comuniquese ao Egrégio Juízo deprecante, servindo também o presente como ofício. Intime(m)-se. SBCampo, 27 de novembro de 2018. EDEGAR DE SOUSA CASTRO Juiz de Direito - ADV: ALCIONEI MIRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 325 Penal, flagrada na manhã de 14/dez/2017, nesta cidade, em que ofendeu a incolumidade e a saúde pública. Os réus não têm vínculos seguros com o distrito da culpa, sendo um reincidente, e tendo-se em conta que ‘A vedação à liberdade provisória para o delito de tráfico de drogas advém da própria Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Salinas, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE ARAÇUAÍ SENILDA BARBOSA DE ALMEIDA FERREIRA, MASP 1324045