Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO ADVOGADO (Processo: AIRR - 158800-63.2013.5.13.0009 Data de Julgamento: 22/06/2016, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publica�

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO ADVOGADO (Processo: AIRR - 158800-63.2013.5.13.0009 Data de Julgamento: 22/06/2016, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publica�

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os ADVOGADO pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os ADVOGADO pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO que é juridicamente inviável a aplicação do princípio da fungibilidade em casos como este, visto que, segundo entendimento do Supremo RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à ADVOGADO existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pres

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estiverem em tramitação, e apenas em relação aos advogados que, RECORRENTE ADVOGADO na data retro indicada, ainda façam parte da sociedade ADVOGADO mencionada, sem prejuízo de revogação 'ad nutum'". RECORRIDO ADVOGADO Destarte, considerando o implemento do termo final (31/12/2018) e tendo em vista as condições acima transcritas, intime-se a 107 DERIVANIA ALVES DE

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO que é juridicamente inviável a aplicação do princípio da fungibilidade em casos como este, visto que, segundo entendimento do Supremo RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à ADVOGADO existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pres

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estiverem em tramitação, e apenas em relação aos advogados que, RECORRENTE ADVOGADO na data retro indicada, ainda façam parte da sociedade ADVOGADO mencionada, sem prejuízo de revogação 'ad nutum'". RECORRIDO ADVOGADO Destarte, considerando o implemento do termo final (31/12/2018) e tendo em vista as condições acima transcritas, intime-se a 107 DERIVANIA ALVES DE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 158 AGRAVANTE : JULIANA ALVES DE SOUSA NASCIMENTO /tdac ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO AGRAVANTE : MARIA DELENICE ALVES DE SOUSA ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO GOIANIA, 20 de Maio de 2019 AGRAVANTE : DERIVANIA ALVES DE SOUSA DIAS PAULO PIMENTA ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA D

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CL 195 ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO AGRAVANTE : MARIA DELENICE ALVES DE SOUSA ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO GOIANIA, 15 de Abril de 2019 AGRAVANTE : DERIVANIA ALVES DE SOUSA DIAS PAULO PIMENTA ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO : ALIP