Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 49 Quanto à divergência jurisprudencial alegada, também não procede o apelo revisional intentado, uma vez que o aresto colacionado Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/08/2015 - Id. encontra óbice no disposto no art. 896, "a", da CLT. 2431e49; recurso apresentado em 20/08/2015 - Id. b94f72c). Regular a representação processual (

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 83 - UNIÃO FEDERAL INSS Fica a parte agravada notificada para apresentar, no prazo legal, NOTIFICAÇÃO contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de Ficam as partes agravadas notificadas para apresentarem, no prazo instrumento interposto. legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminutas ao agravo de instrumento interpostos. João Pessoa-

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA - ISAAC DOS SANTOS PINHEIRO Processo Nº RO-0130805-96.2014.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE ALINE ELIETE DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RECORRENTE FARMACIA DIAS LTDA ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) JOSE GILSON DA SILVA MENDES DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) 27 declaração se prestam a rediscutir matéria, a revisar provas e muito menos à emissão de uma nova resolução sobre questão já resolvida, de sorte que, inexi

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 - ELIAS GALDINO DE SOUZA 306 - B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) NOTIFICAÇÃO (RECLAMADA) Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para, no receber Alvará Judicial, que pode ser impresso via PJE. prazo de 05 dias, comp

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) HOTEL POUSADA REGENTE LTDA ME RÉU 300 Processo Nº RTOrd-0221200-71.2013.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-02212/2013-023-13-00.7 Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para, no FRANCISCO JOSE MARTINS FERREIRA Advogado do MIRAIDES GUEDES Reclamante RODRIGUES(OAB: 8577/PB) Advogado do JOSELITO RAMALHO COS

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Pessoa-PB, 03/06/2015. 27 lógico a improcedência das horas extras pretendidas. Acórdão DEJT INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO Processo Nº RO-0130781-19.2014.5.13.0007 Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 0069339) ADVOGADO FABRICIO DA COSTA MIRANDA(OAB: 0112736) RECORRENTE IZABE

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 02 e 03/06/2015, com início no dia 02/06, às 08:30h. Processo Nº RO-0130155-97.2014.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 0002482) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 0010867) RECORRIDO JOSENILDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO DIRCEU GALDINO

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Ficam as partes notificadas da sentença de Seq. 54. Notificação Processo Nº RTOrd-0130213-52.2014.5.13.0023 Relator SERGIO CABRAL DOS REIS AUTOR JOAO PAULO RODRIGUES GOMES ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863) RÉU L2C - CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME ADVOGADO FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR(OAB: 9190) RÉU VARD PROMAR S.A. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 143 DESPACHO ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES Vistos etc. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande I - Comprove a reclamada, no prazo de quarenta e oito horas, o depósito da parcela acordada, sob pena de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130785- execução, com aplicação da multa de 100%; 08.2014.5.13.0023 II - Decorrido o prazo sem manifestação da reclam