Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Advogado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Advogado GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) Jgi Comercio de Antenas Ltda - Me Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Sa ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA(OAB: 107155/RJ) Oi S.A. JOSÉ AUGUSTO FONSECA MOREIRA(OAB: 11003/DF) Vistos. Intime-se o reclamante a carrear aos autos sua CTPS no prazo de 5 dias. Entre

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contestação, os recibos de pagamento de todo o pacto laboral ou do último quinqüenio na forma e sob as penas dos artigos 464 da CLT c/c 35 a 359 do CPC. Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverá ser fornecido pelo Autor os números de seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP e pela reclamada, a numeração do CNPJ, CEI, além de seu contrato social e alteraçõe

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vistos. De ordem do Exmo. Juiz da 13ª. Vara do Trabalho de Brasília, incluo o feito na pauta do dia 03/08/2015 08h45, devendo as partes comparecer sob cominação do artigo 844/CLT. Na audiência a reclamada poderá apresentar resposta (defesa) e a prova documental que julgar necessária para a defesa dos seus direitos. O não comparecimento importará em revelia, que tem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Recorrido Advogado Gildasio Felex de Sena Adelvair Pêgo Cordeiro(OAB: 7462N/DF) Embargante Advogado Vistos. Embargado Advogado Constato que o preparo não atende ao disposto no artigo 789, §1º, da CLT, já que o recorrente não comprovou o recolhimento das custas processuais. Foi juntada pela parte a guia GRU (fl. 115vº), mas desacompanhada de autenticação bancária

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 119 Desembargadora RelatoraEm, 18 de Novembro de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0000617-29.2014.5.10.0013 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Embargante Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda. Advogado Carlos Magno de Souza(OAB: 22950N/DF) Embargado Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira Advogado Wesley Ricardo Bento da Silva(OA

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SUPRA. 6- Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Obs.: Quando da liberação dos honorários do perito, caso existentes, observe-se a Secretaria a compensação do valor antecipado a título de honorários periciais. 7- Sem prejuízo das determinações acima e ainda não garantido o Juízo, determino à Secretaria da Vara que proceda a investigaçã

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda. Carlos Magno de Souza(OAB: 22950N/DF) Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira Wesley Ricardo Bento da Silva(OAB: 18566-N/DF) Agravo de Petição Relator - Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO M

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 advocatícios ao ente sindical sem que seja necessária a comprovação do requisito do art. 14 da Lei 5.584/1970, de modo que despicienda declaração de pobreza do sindicato e/ou dos seus substituídos. Precedentes. 85 2. Recurso patronal conhecido e desprovido. 3. Recurso ordinário conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Advogado Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000344-47.2014.5.10.0014 Reclamante Milton Sales de Souza Advogado ALESSANDRA CAMARANO MARTINS(OAB: 13750/DF) Reclamado Viacao Valmir Amaral Ltda Advogado DANIEL RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 23264/DF) Reclamado Distrito Federal Reclamado Transporte Urbano do Distrito Federal DFtrans Advogado PAULO AUGUSTO DUARTE FIRMINO(OAB: 38869