Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1130 Nº 993.06.073074-6 (00945734.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Cesar Ramos - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Claudio Emanuel Gracioto - Por votação unânime, declararam extinta a punibilidade do réu, com fundamento no inciso IV, do artigo 107 do Código Penal, prejudicado o exame do mérito.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 662 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000004-48.2017.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson Donizete Vidal dos Santos; Advogado: Marcelo dos Santos Misael (OAB: 341495/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000455-62.2017.8.26.0262; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 167 0038793-76.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009355-16.2014.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: André Luiz Lupi; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4820 ORIGEM : 1500744-03.2021.8.26.0157 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Cubatão-SP AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Lucas de Araujo Bortolosso VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 16/05/2022 PROCESSO : 00014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 128 0045427-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Carlos Alexandre Martins Francisco; 004542

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 188 F. de F. L.; Paciente: H. S. N.; Advogado: Felipe de Freitas Lourenço (OAB: 274302/SP) 2242526-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2936 Nº 2133874-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jaú - Impetrante: M. L. G. - Impetrada: M. J. de D. da 1 V. C. de J. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a segurança,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 335 ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE) - Processo 0524076-06.2011.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Itau Unibanco S.a - REQUERIDO: Prodonto Com. e Repr. Ltda e outro - Considerando o lapso temporal da petição de página 37, sigam os autos com vistas ao autor para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 414 1500601-53.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500601-53.2019.8.26.0587; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1810 DOS SANTOS (OAB 106460/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTER LUCIO NADALETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2014 Processo 0000157-45.2011.8.26.0597 (597.01.2011.000157) - Reintegração / Manuten�