TJSP 18/10/2021 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
188
F. de F. L.; Paciente: H. S. N.; Advogado: Felipe de Freitas Lourenço (OAB: 274302/SP)
2242526-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503047-17.2021.8.26.0536; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: J. S. B. T.; Paciente: J. R. M.; Advogado: José Sergio Boscayno Teixeira (OAB: 163132/SP)
2242547-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003187-03.2021.8.26.0318; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
D. V. da R.; Paciente: F. R. da S. A.; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP)
2242564-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1524878-75.2021.8.26.0228; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2242583-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-63.2019.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G.
G.; Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021/SP); Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2021
0037253-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000446-54.2017.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Vanderlei Santos de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0037254-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500694-09.2019.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Ueuler Gabriel da Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0037255-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003243-28.2017.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Felipe da Silva Rodriguez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2021
0037352-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501651-24.2019.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Andre Luis da Silva Porto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0037353-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012830-31.2017.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: E.
C. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2021
0037437-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000081-34.2017.8.26.0266; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Matheus
Libanio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0037439-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-63.2019.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Rogerio Bernardo de Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0037441-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500561-30.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Emerson Batista da Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0037444-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001121-85.2016.8.26.0266; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Alexandre Marcelino Pereira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º