Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 174 Patrício. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 0000386-18.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 174 Patrício. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 0000386-18.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 250 PROCESSO :0000196-88.2017.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 45/2016 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ISAC GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0006382-94.2017.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 265 da custódia cautelar do acusado, nos termos do disposto nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. Com efeito, estão presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva que ensejaram a custódia cautelar do acusado. A ordem pública é um dos fundamentos da prisão preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 351 Processo 0001121-85.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALEXANDRE MARCELINO PEREIRA JUNIOR e outro - 1) Tendo em vista a ausência da testemunha comum - Elcio Tarcisio M. Santos Júnior, redesigno a presente audiência para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 16h2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 351 Processo 0001121-85.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALEXANDRE MARCELINO PEREIRA JUNIOR e outro - 1) Tendo em vista a ausência da testemunha comum - Elcio Tarcisio M. Santos Júnior, redesigno a presente audiência para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 16h2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 284 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052573/2018 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ARTHUR VINICIUS EPIFANIO AFONSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003787-88.2018.8.26.0266 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1053/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.P.R.S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2089 56 findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2016. O(A) MM. Juiz(a) d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2556 41 edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo a ação PROCEDENTE e: a) CONDENO FELIPE LUIZ SENA, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1697 todos do Código Penal.Os réus responderam ao processo em liberdade. Tendo em vista a pena ao final imposta aos réus Cássio, Willian e Hugo, desnecessária a decretação da prisão, ou mesmo, a imposição de medidas cautelares alternativas. Revogo as medidas anteriormente fixadas. A prisão preventiva de Alexander pe