Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo de Instrumento N° 0802600-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): São Braz Construções LTDA – ME e outro. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Agravado(s): Silvana Costa da Silva e

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/PB 28.708. Apelado(s): Vera Lúcia Costa de Morais. Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior – OAB/ PB 16.213. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09)

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado para p

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº 00022079520088150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776. Embargado(s): Messias

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 002436206.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Rosildo Barbosa Simplício. Advogado(s): Clodoaldo Pereir

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível N° 0034295-37.2003.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Alm

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE 31.132). 1° Embargado(s): Maria Aparecida Prudêncio do Nascimento. Advogado(s): Luciana Bernadino (OAB/PB 19.793). 2° Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A) e Nelson Willians

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento N° 0804275-72.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 10.478). Embargado: Ministério Público Estadual. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz. 02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Gran

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado(s): Antonio Marcos Honorio de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02: Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s)