TJPB 04/04/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 002436206.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Rosildo Barbosa Simplício.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 –
Embargos de Declaração N° 0001887-69.2013.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Dhiego Santos
Constantino (OAB/PB 24.280). Embargado(s): Elsa Maria Cartaxo. Advogado(s): Antônio William Fernandes
(OAB/PB 11.220) e Vanderlanio de Alencar Feitosa (OAB/PB 11.288). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 –
Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808).
Embargado(s): Maria Lúcia Dias Almeida. Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150) e
Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 – Embargos de
Declaração N° 0001856-77.2013.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s):
Gildenor Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 – Embargos
de Declaração N° 0025155-47.2008.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Leidjane Filgueira da Costa. Advogado(s): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719). Embargado(s): Itaú Unibanco
S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Embargos
de Declaração N° 0000498-14.2014.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Marizete Alves
da Silva. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 – Embargos
de Declaração N° 0001 174-14.1993.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s):
Comercial de Alimentos São Paulo LTDA. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração
N° 0001875-32.2010.815.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima (OAB/PB 8301). Embargado(s): O Município de
Queimadas. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 –
Embargos de Declaração N° 0024833-22.201 1.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Embargante(s): Herbert David Alves Trabasos. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB
20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa (OAB/PB 24.005B). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 –
Embargos de Declaração N° 0005725-82.2012.815.0251. Embargante(s): Agamenon Balduíno da Nóbrega e
outros. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Embargado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 –
Embargos de Declaração N° 0022506-89.2013.815.001 1. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661). Embargado(s):
Maria José Alves. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
34 – Embargos de Declaração N° 0122488-57.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s): Francimar Vieira Lins. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga (OAB/PB 16.791). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Embargos de Declaração N° 006432839.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Maria da Glória B. Alves. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Embargos de Declaração
N° 0000689-24.2012.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Bradesco AUTO/
RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A), Ingrid Gadelha de
Andrade Neves (OAB/PB 15.488). Embargado(s): Assis Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Embargos de Declaração
N° 0000860-89.2014.815.0301. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Embargado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de Sousa e outros. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N° 0040570-70.2008.815.2001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Espólio de Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e outros. Embargado(s):
Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA e outro. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de
Albuquerque (OAB/PB 19.555). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N° 0010636-33.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): O Espólio de Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589), Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e outros. Embargado(s): Degustar Comércio de Bebidas
e Alimentos LTDA e outro. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 40 – Remessa Necessária N° 0001414-19.2014.815.0141. Oriundo da 2° V ara da
Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Francisca Benício da Silva. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da
Silva (OAB/PB 14.412). Interessado(s): O Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho (OAB/PB 4350). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca de Catolé do Rocha. RESULTADO:
“REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Reexame Necessário N° 0001361-05.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Recorrida(s): Maria de Lourdes Martins. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 –
Apelação Cível N° 0000475-63.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Zurich Minas Brasil Seguros. Advogado(s): Manuella Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Jaelson Lucena e Souza. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro
Felipe (OAB/PB 16.450). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).43 – Apelação Cível N° 0001986-18.2011.815.0581. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira
(OAB/PB 9672), Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva
Araújo. Advogado(s): Carlos Rogério Marinho Dias (OAB/PB 10.819). RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR
DE NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível N° 0001986-18.201 1.815.0581. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/
17
PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s): Carlos Rogério M. Dias (OAB/PB 10.819).
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PROCESSO EM DUPLICIDADE”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 45 – Apelação Cível N° 0000548-22.2012.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé.
Apelante(s): Helenilson Ferreira da Silva. Advogado(s): Stéfano Izaia de Sousa (OAB/PE 22.391). Apelado(s):
Áurea Galvão de Freitas e outro. Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa (OAB/PB 12.223). RESULTADO:
“REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível N°
0000620-55.2013.815.0101. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Maria José Linhares
Ferreira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB
15.467). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível N° 0009223-09.2014.815.2001. Oriundo da 7°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fillipe Augusthus Pires Souto Silva. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
(OAB/PB 32.505A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível N° 000780963.2013.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Bruno Pereira
dos Santos e Ana Paula Pereira de Andrade. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538).
Apelado(s): Construtora Rocha Cavalcante LTDA. Advogado(s): Aurora de Barros Souza (OAB/PB 11.674B) e
Lígia Nara Arnaud Tomaz (OAB/PB 20.774). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível N° 003413082.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdete de Melo da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2145). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível N° 0000034-04.2015.815.0471. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB
8147). Apelado(s): Do Bu Autopeças LTDA. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0091819-21.2012.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Paula Roberta Queiroz Veloso. Advogado(s): Roberta Dimas Campos Júnior(OAB/PB
17.594). Apelado(s): Júnior Campos. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível N° 0001319-54.2013.815.0551. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Renato Caetano da Silva. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/
PB 17.980). Apelado(s): Akatus Meios de Pagamento LTDA. Advogado(s): Marina Fiorini (OAB/SP 211.394).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível N° 0000613-20.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Mirian Pereira da Silva. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088).
Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 54 – Apelação Cível N° 0000878-63.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível N° 0001747-28.2016.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Romão Gonçalves. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho
(OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Wanderley
Alves (OAB/PB 22.528), Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outro. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
56 – Apelação Cível N° 0022365-61.2006.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Hugo Alexandre Espínola Mangueira. Advogado(s): Hélio Eloi de Galiza Júnior (OAB/PB 12.122). 1° Apelado(s):
Ford Motor Company Brasil LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221). 2° Apelado(s):
Cavalcanti Primo Vaículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140), Thiago Farias
da Franca Almeida (OAB/PB 22.240) e outro. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível N° 0002891-53.2012.815.0301. Oriundo da 1° V ara da
Comarca de Pombal. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. 1° Apelado(s): José de Oliveira Melo. Advogado(s): Tiago Glaydson L. Carneiro (OAB/PB 16.314). 2°
Apelado(s): Construtora Aurorense LTDA. Advogado(s): Alberto Jorge Barbosa de Oliveira (OAB/CE 9446). 3°
Apelado(s): Polyefe Construções, Limpeza e Conservação LTDA. EPP. Defensor(s): José Willami de Souza.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 58 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000383-84.2009.815.0481. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pilões. Apelante(s): O Município de Cuitegi. Advogado(s): José Alberto E. da Silva
(OAB/PB 10.248). Apelado(s): Vera Lúcia Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222) e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilões.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 000131290.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Denyze Gonçalo Furtado. Advogado(s):
Denyze Gonçalo Furtado (OAB/PB 20.498). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 – Remessa
Oficial e Apelação Cível N° 0053093-07.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): João Rodrigues de Souza. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 23.256) e
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0000381-94.2015.815.0161.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante/Recorrido(s): Copauto Comércio Patoense de Automotores LTDA. Advogado(s): Landsberg F. do Nascimento (OAB/PB 10.660) e Carlos Eduardo Leite Ferreira (OAB/
PB 11.772B). Apelado/Recorrente(s): Débora Bezerra Cavalcante Albuquerque. Advogado(s): Genivando da
Costa Alves (OAB/PB 9005). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Agravo Interno N° 0013216-26.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
Agravado(s): Andre Rodrigo Silva Cunha. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Agravo Interno N°
0001282-64.2014.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PE 4246) e Antônio Yves Cordeiro de
Melo Júnior (OAB/PE 30.225). Agravado(s): José de Oliveira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Embargos de Declaração N° 0000259-42.201 1.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana.
Embargante(s): Aline Virgínia da Silva Chaves. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Embargado(s): Josinaldo Silva de Medeiros. Advogado(s): Cláudio Marques Piccoli (OAB/PB 11.681). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Embargos de Declaração N° 00021 15-42.2013.815.0261.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Embargante(s): Edinete Pereira e outros. Advogado(s): Damião
Guimarães (OAB/PB 13.239). Embargado(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo do N. P. Leite
(OAB/PB 22.281). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI