Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002379-07.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 20/2016 - Vinhedo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Flavio Alves da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0031474-74.2019.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2188 da Silva Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000860-28.2019.8.26.0050 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 850 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9005000-42.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2319 307) 0000258-87.2017.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: MARCELO TIGRE BERTOLDO e outro - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 663 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelante: Anderson do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelante: Carlos Henrique F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 663 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelante: Anderson do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelante: Carlos Henrique F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1430 Processo 0000258-93.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO ALEXANDRE LAURINDO DE OLIVEIRA - Autos nº 348/15 - Intimar o defensor para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396 e 396-A, do CPP, no prazo legal. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 663 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelante: Anderson do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelante: Carlos Henrique F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 555 Sessão Ordinária realizada em 30/06/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OPM4985 9222091 Euflazino Pereira Castilho QOO1888 9291544 Movida Locacao De Veiculos S.a HGB1836 9094963 Motorsete Veiculos E Pecas Ltda MSN7858 10486645 Rosangela Pinheiro Dos Santos Jasper OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituiç