Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 1284 quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006), (Enunciado nº 22 - “É legal a cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: MARCIO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 973 Processo 0729553-81.2005.8.26.0000 (000.05.729553-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARIA MARSELHA e outros - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Lote 47:”Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 955 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.752049-6 - LOURDES DO PRADO ALMEIDA x TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 961 quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006), (Enunciado nº 22 - “É legal a cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: ALEXAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1023 mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: ALEXANDRE ARAUJO DE CARVALHO (OAB 230038/SP) Processo 0733207-76.2005.8.26.0000 (000.05.733207-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - STELLA MARIA PUPO DA SILVA CLETO - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Lote 37: “Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1025 de assinatura mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/SP) Processo 0736109-02.2005.8.26.0000 (000.05.736109-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ANTONIA RIBEIRO DE SOUZA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Lote 37: “Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARCELO DONIZETI SQUARIZE - ME E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003121-20.2014.403.6113 PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003122-05.2014.403.6113 PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRATAPOLIS - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0704648-10.2019.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Silvania de Farias Lima. Advogado : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ). Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Maurilio de Oliveira. Defensor P :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1242 Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a dez UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I..”. - Como a sentença está em perfeita consonância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 1316 pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócioeconômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser infe