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Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 716 1052709-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Pro
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3432 Processo 1017791-47.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Por ora, antes da análise do pedido de fls. 153, à vista da pesquisa de verificação de endereço realizada (fls. 123/126), como medida derradeira, determino que se
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3497 a urgência necessária para a concessão da tutela antecipada, na medida em a parte autora vem suportando o seu pagamento sem prejuízo de sua subsistência. Além disso, eventual procedência do pedido traria o ressarcimento do montante indevido em momento adequado. De resto, a tese defendida pela agravad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 82 PROCESSO N.º 8000270-87.2021.8.05.0016 CLASSE/ASSUNTO: CURATELA (12234) REQUERENTE: LEILA TAVARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, Doutor LÁZARO DE SOUZA SOBRIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 41 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, Doutor LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Vide
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 913 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0980/2019 Processo 0000004-50.1974.8.26.0066 (066.01.1974.000004) - Inventário
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 913 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0980/2019 Processo 0000004-50.1974.8.26.0066 (066.01.1974.000004) - Inventário
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I ALBERTO FERREIRA JARDIM Encarregado Op. Carga ALBERTO LIRA DE OLIVEIRA ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV ALBERTO OSSIAMA Coordenador Técnico de Vendas ALBERTO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS Ass.Rec.Humanos ALCIDES CORREA DE SOUZA JUNIOR Advogado ALCIDES FAGOTTI JUNIOR SECRETARIO-ADJUNTO ALCIDES FILI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1824 entorpecente que causa dependência física e psíquica. 3. A autoridade dita coatora negou o recurso em liberdade (fls. 11/16) e somente com aprofundado exame das provas será possível aferir se ele de fato tem direito a algum benefício não assegurado na sentença. 4. O “Habeas” não se presta ao reexame de prova e o Pacie
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 52 reconsideração conhecido como agravo regimental. Agravo regimental não provido. (STJ, RCD no HC nº 275.164/MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julg. 24.05.2016). Assim, indefiro a liminar. Dispenso a vinda de informações, pois os autos originários são digitais. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, e