Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08477910685 Danieli Rodrigues 10° JD 1145 Lavras CPF 10208400648 05524381628 Nome Classificação Sara Silva Souza 8° Livia Aparecida Pereira Gomes 9° 05167014603 Adriani Magela De Souza 23° J D 1681 CPF Nome Classificação Vaga 00491153678 Wilder Teixeira Dos Santos Junior 4° JD 173 08963737624 Kesia Goncalves Cristina 24° J D 1680 55798098672 Nilton Jose Damiao 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lauro - Nova Serrana/MG e FABRICADO por BLUE CHEMICAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 80.763.139/0001-26, situada na RUA CONSTANTE MORO SOBRINHO, n.1355 - RIO PEQUENO - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, pelo fato da empresa - CLARO INDÚSTRIA QUÍMICA E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS EIRELI CNPJ 30.798.465/0001-05 não possuir Autorização de Funcionamento - AFE junto à ANVISA, nem Alvará Sanitário emitido por autoridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Rita de Cassia Meira Bianchini Cosendey Roberto Bonacci Miloni Roberto Navarro de Castro Rodrigo Furst Pessoa Romulo Duque Estrada Carvalho Ronilson Ribeiro da Silva Samuel Rocha Franca Selvina Carolina Rosa Pena Silvio Savio Silva Forera Tamyres Martins Tolentino Tassia Machado Malacarne Andrade Valerio Savio de Melo Vanessa dos Santos Rabelo Vinicius Antonio Florentino Camargo Victor Miranda Braga Wesley Fernando Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A POÇOS DE CALDAS/POCOS DE CALDAS Anos Iniciais do Ensino Fundamental IDENTIDADE NOME MG11884123 CAMILA MARIANA DE SOUZA SALOMAO para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada deferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na Ação Ordinária processo 0508441-13.2014.8.13.0024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$73.740.302,66. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$73.740.302,66 (setenta e três mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo **TORNA SEM EFEITO a publicação de LEIS E DECRETOS - registro: 707916 (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706, de 11 de junho de 2015; Decreto Nº 46778, de 11 de junho de 2015; RETIFICAÇÃO do Decreto Nº 46775, de 10 de junho de 2015 -), publicado em 16 de junho de 2015 – pág. 1 em razão de Duplicidade de publicação. A publicação correta de LEIS E DECRETOS (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028125-1, Jorge dos Santos Tavares, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/05/1995, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/04/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033669-1, Helio Barbosa Vieira, referente ao 6º quinquênio a partir de 23/11/2009, ficando, assim, ret