Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001257-05.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CANOINHAS ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000014 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5070123-09.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Agravo RELATOR(A)

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5287692.15.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5287692.15.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES : FREDERICO PANS SAMPAIO E OUTROS EMBARGADA : COCARI - COOPERATIVA AGROPE-CUÁRIA E INDUSTRIAL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO E

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 Ao teor do exposto, conheço dos Embargos de Declaração mas rejeito-os. É o voto. Goiânia, 12 de junho de 2019. WALTER CARLOS LEMES Presidente NR.PROCESSO: 5197157.40.2018.8.09.0000 01/07/2016, Dje-169, PUBLIC 12-08-2016). 18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5197157.40.2018.8.09.0

Publicações Judiciais ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luís Carlos Crema AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO : Luís Carlos Crema AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO : Luís Carlos Crema AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO : Luís Carlos Crema AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO : Luís Carlos Crema AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO : Luís Carlos Crema AGRAVADO : C

Publicações Judiciais ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000016 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000138-51.2011.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Agravo RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : TIMONEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Antonio Claudio Müller Lenzi MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000017 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL 5018740-98.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELA

Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO ADVOGADO : PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003589-37.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AV

Publicações Judiciais ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA - SENAI/SC - AGRAVADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL AGRAVADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000010 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002514-22.2011.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Goiânia, 12 de junho de 2019. WALTER CARLOS LEMES Presidente 16 NR.PROCESSO: 0091906.76.2010.8.09.0137 É o voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0091906.76.2010.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO : WALDIR ANTÔNIO ALIEVI EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ÁGUIA FLORESTAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000016 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5041099-08.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : G

Publicações Judiciais ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000003 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001467-82.2012.404.7105 (Processo Eletrônico TRF) INCIDENTE : Agravo RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : SANAGRI AVIACAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO : LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH 0000004 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5049022-42.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : A