101 Resposta da Pesquisa agnaldo lima de santana - em: 05/05/2025
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1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 querendo, no prazo comum de 08 dias. 2. Após decurso de prazo, voltem os autos conclusos. - ADV RTE: ARNON NONATO MARQUES FILHO. ADV RTE: ARNON NONATO MARQUES. ADV RDO: ALOYSIO DA SILVA SANTOS FILHO. ADV RDO: OTAVIO AUGUSTUS CARMO. ADV RDO: MARCO AURÉLIO LELIS DE SOUZA. ADV RDO: DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO. Processo Nº RTOrd-0000705-97.2012.5.05.0491 Reclamante Érica Patri
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região João Francisco Santos Fernandes ANDERSON DA SILVA SANTOS(OAB: 18829BA) ARNON NONATO MARQUES(OAB: 5081BA) ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200BA) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261BA) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483BA) ROSIMÉIA LINS MAGALHÃES NONATO
1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 De fato, a multa astrientes foi arbitrada na sentença com o intuito de cumprimento de tutela especifica com o recolhimento dos depósitos fundiários do autor. Entretanto, como não houve data final indicativa, as astreintes resultaram na cobrança de mais de oito vezes do valor do bem da vida tutelado (deposito de FGTS) quantificado em R$ 2.756,00, demonstrando-se extremame
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Paula Estelino Pinto Pinho(OAB: 202658RJ) Veronica Duarte Mariano(OAB: 135721RJ) Advogado(a) - Notifique-se a reclamada para, no prazo de dez dias, proceder o pagamento do saldo remanescente, conforme planilha de fl. 981v, sob pena de prosseguimento da execução, com bloqueio de crédito, através do convênio BACEN/JUD. - ADV RDO: Leticia Almeida Grisoli. ADV R
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1765 IVANOV (OAB 59906/SP) Processo 009.09.007447-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. R. de J. P. - F. J. P. L. - 01. No caso, não incide a taxa judiciária e nem é devida a quantia destinada ao transporte do oficial de justiça. 02. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a resposta. 03. Cite-se e in
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 431 Recurso num.: 005517 - Processo n.: 000.07.103548 - Recurso Inominado - MARILUZ E MIRANDA LTDA. X AGNALDO LIMA DE SANTANA. Negaram Provimento, V.U. OBS: ACORDAO DIGITALIZADO E DISPONIBILIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - MENU CONSULTA ACORDAO - NO CAMPO NUMERO DO PROCESSO, DIGITAR O NUMERO DO RECURSO COM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4899 de consulta junto ao sistema BACENJUD. 4. Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento. (TJ-DF 07090530220178070000 DF 0709053-02.2017.8.07.0000, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Data de Julgamento: 04/10/2017, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 11/10/2017 . Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BA
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1816 termos do Provimento número 806/03- CSM, decorridos cento e oitenta dias do trânsito em julgado da sentença, se prazo menor não foi avençado, os autos serão destruídos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ELCIO JOSE CARLOS (OAB 95794/SP), PAULO MARCOS GOMES (OAB 188154/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEI
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1759 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VERA LÚCIA LORENZI DAMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CAMILA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2009 Processo 010.04.007187-1 - Declaratória (em geral) - Herminia Zagria Sartorato - Telecomunica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4839 Mandado de Vistoria do imóvel, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar até o local dos fatos a fim de certificar quem efetivamente esteja residindo ao local, bem como a que título. Ilhéus (BA), 26 de abril de 2022. ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0500292-31.2019.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - EXEQTE.