Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1172 HELENA DO SOCORRO OLIVEIRA CARVALHO AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL IDALECIO LOPES DOS SANTOS AUX OP PORTARIA ISABEL SOUZA LIMA AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL JOAB PEREIRA MONTEIRO A U X I L I A R ADMINISTRACAO D E JOSE RONALDO RODRIGUES MACEIO A S S I S T E N T E ADMINISTRACAO D E LINAURA RAMOS DE SOUZA TECNICO EM HIGIENE SESMA DENTAL 1178 LORENA MENDONCA CANICEIRO BENTES FARMACEU

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1151 LINAURA RAMOS DE SOUZA TECNICO EM HIGIENE SESMA DENTAL 1152 LORENA MENDONCA CANICEIRO BENTES FARMACEUTICO 1153 MARCIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS TECNICO EM ENFERMAGEM SESMA PASSOS 1154 SESMA MARCIO NUNES DE SOUZA A U X I L I A R ADMINISTRACAO MARCIONE JOSE SANTOS FERREIRA AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL 1156 MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM SESMA 1157 MARIA DO S

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1176 JOSE RONALDO RODRIGUES MACEIO A S S I S T E N T E ADMINISTRACAO LINAURA RAMOS DE SOUZA TECNICO EM HIGIENE SESMA DENTAL 1178 LORENA MENDONCA CANICEIRO BENTES FARMACEUTICO 1179 MARCIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS TECNICO EM ENFERMAGEM SESMA PASSOS 1177 1180 D E SESMA SESMA MARCIO NUNES DE SOUZA A U X I L I A R ADMINISTRACAO MARCIONE JOSE SANTOS FERREIRA AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL 1182

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1153 ANA CRISTINA DE SOUZA CABRAL TECNICO EM LABORATORIO SESMA 1154 ANA MARIA OLIVEIRA DE MACEDO ALVES AGENTE DE PORTARIA SESMA 1155 ANTONIO DE ALMEIDA EVANGELISTA MOTORISTA SESMA 1156 AUGUSTO CESAR RODRIGUES PERES ODONTOLOGO SESMA BENEDITO AMARAL PEREIRA BENEDITO PEREIRA BRIGIDA FLORENCIA BROCHA MIRANDA AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL CAMILA BARBOSA MAIA ASSISTENTE SOCIAL CARMENCITA R

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1128 ANA CRISTINA DE SOUZA CABRAL TECNICO EM LABORATORIO SESMA 1129 ANA MARIA OLIVEIRA DE MACEDO ALVES AGENTE DE PORTARIA SESMA 1130 ANTONIO DE ALMEIDA EVANGELISTA MOTORISTA SESMA 1131 AUGUSTO CESAR RODRIGUES PERES ODONTOLOGO SESMA BENEDITO AMARAL PEREIRA BENEDITO PEREIRA BRIGIDA FLORENCIA BROCHA MIRANDA AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL CAMILA BARBOSA MAIA ASSISTENTE SOCIAL CARMENCITA

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1149 1053 SILMA SORAYA FERREIRA SENA AGENTE DE SERVICOS SESAN URBANOS SIMONE SOUSA AOOD AGENTE DE SERVICOS SESAN GERAIS EDSON JOSE LEVY GOMES ENGENHEIRO CIVIL SESAN/FADES P 1152 ALEXANDRA MORAES DE PAIVA FARMACEUTICO SESMA 1153 ANA CRISTINA DE SOUZA CABRAL TECNICO EM LABORATORIO SESMA 1154 ANA MARIA OLIVEIRA DE MACEDO ALVES AGENTE DE PORTARIA SESMA 1155 ANTONIO DE ALMEIDA EVANGELISTA

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1193 RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES ELETRICISTA RAIMUNDO SALES BARBOSA AGENTE DE BEM-ESTAR SESMA SOCIAL RICARDO DO COUTO SANTOS AGENTE DE SERVICOS SESMA GERAIS 1196 RICHARD CARLOS KAMMANN TECNICO EM ENFERMAGEM SESMA 1197 ROBERTO SAVIO DE ASSUNCAO BASTOS FONOAUDIOLOGO SESMA 1198 ROSELANE BARROS BATISTA PSICOLOGO SESMA ROSILDA DA SILVA SANTOS AGENTE DE SERVICOS SESMA GERAIS 1200 SHEYLA

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1967 O art. 169, da Lei Municipal n° 7.502/90 dispõe: Art. 169 - Ao funcionário fica assegurado o direito de não comparecer ao trabalho a partir do nonagésimo primeiro dia subseqüente ao do protocolo do requerimento da aposentadoria, sem prejuízo da percepção de sua remuneração, caso não seja antes cientificado do indeferimento, na forma da lei. Por sua vez, o art. 18, da Lei Orgânica do Municí

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1574 conquanto gozem da presunção de legitimidade – só presunção – não é vedado quando não são observadas as balizas regedoras dos atos da administração pública, qual seja os princípios consagrados no art. 37, da Constituição Federal, com destaque para a legalidade. E é exatamente na ausência ou deficiência da norma, ou a prática do ato em desconformidade com a lei que relativiza o pri

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 421 a qual foi confirmada pelo julgamento de segundo grau, condenou a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade por todo o período não alcançado pela prescrição, sem estabelecer nenhuma exclusão dos períodos de afastamento. Vejamos: Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. "Inicialmente, cumpre