Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 100 ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/ AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) Processo 0700984-45.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Maria Giselma

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2193 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0000499-56.2016.8.06.0203 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 627 ADV: NICOLLE JANUZI DE A. ROCHA PEREIRA (OAB N/AL) - Processo 0700833-46.2016.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: M.P.S. e outros - DESPACHO Vistas ao Ministério Público. Palmeira dos Índios(AL), 01 de novembro de 2022. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: MARINA BASTOS DA PORCIU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RENATO DE OLIVEIRA GAMENHA (OAB 10292/ AM), ADV: VICTOR ALBERTO GRAÇA LINS (OAB 10562/AM) Processo 0638730-84.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ivo Sereniski e outro - REQUERIDO: Antonio Marques Rodrigues e outros - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RENATO DE OLIVEIRA GAMENHA (OAB 10292/ AM), ADV: VICTOR ALBERTO GRAÇA LINS (OAB 10562/AM) Processo 0638730-84.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ivo Sereniski e outro - REQUERIDO: Antonio Marques Rodrigues e outros - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetamse os autos à Egrégia Turma Recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2194 S/A - Intimem-se ambas as partes, por seus advogados, para informarem em 15 (quinze) dias se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OCARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2021 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0000053-53.2016

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 719 usufruídos pelo correntista, até que haja ajuste expresso em contrário, nos termos do art. 497 do CPC c/c art. 52, V da Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR o réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 843,90, acrescida de juros legais desde a citação e correção monetária oficial (INPC), desde o desconto indev

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1727 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/ CE), ADV: ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO (OAB 23234/CE), ADV: RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB 28274/ CE) - Processo 0001630-26.2019.8.06.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: LUIZ ALVES MOURA - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 625 II, do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade judiciaria deferida, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos temos do §