TJAM 17/10/2019 -Pág. 394 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso
no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art.
54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os
efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar,
no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetamse os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. Após o trânsito em
julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre
o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de
05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem manifestação,
arquivem-se.
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: HENDRYA KARNOPP
ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: HENRIQUE LIMA
MARINHEIRO (OAB 9324/AM), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR
ALBUQUERQUE (OAB 876/AM), ADV: RODRIGO VASCONCELOS
PIRES DE CARVALHO (OAB 6669/AM) - Processo 060200838.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: Andvagner Rodrigues da
Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão
de fl. 183, verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes
tomaram ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo
qual faço os autos conclusos.
ADV: FERNANDA CABRAL MARQUES (OAB 6755/AM), ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE),
ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/
AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE
(OAB 4018/AM) - Processo 0603819-33.2018.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - REQUERENTE: Ueslei Rodrigues da Silva REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão de fl. 112,
verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes tomaram
ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo qual faço os
autos conclusos.
ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB
876/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 911A/SE), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE
(OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: MARCOS FÁBIO
OLIVEIRA DE LIMA (OAB 11070/AM) - Processo 060415707.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Bancários - REQUERENTE: Aurineia Etelvina Nascimento Maia REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão de fl. 157,
verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes tomaram
ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo qual faço os
autos conclusos.
ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM),
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/
SE), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB
876/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS
ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0604580-64.2018.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de
pagamento - REQUERENTE: Maria da Conceição Barbosa de
Oliveira - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão
de fl. 159, verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes
tomaram ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo
qual faço os autos conclusos.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB
911A/SE), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE
(OAB 876/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE
(OAB 4018/AM), ADV: MARCOS FÁBIO OLIVEIRA DE LIMA
(OAB 11070/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) - Processo 060493574.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Bancários - REQUERENTE: Aurineia Etelvina Nascimento Maia REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão de fl. 124,
verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes tomaram
ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo qual faço os
autos conclusos.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 911A/SE), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP
Manaus, Ano XII - Edição 2720
394
ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUIZ ALBERTO DE
AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM), ADV: ANDERSON
SANTOS SILVA (OAB 12015/AM) - Processo 060498503.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Célio Machado
da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão
de fl. 145, verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes
tomaram ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo
qual faço os autos conclusos.
ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM) Processo 0605388-06.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ingrid Yara do
Nascimento Bentes da Silva - De ordem, INTIMO a parte exequente
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor
depositado pela parte executada. Caso queira, no mesmo prazo,
poderá indicar os dados bancários completos para confecção do
respectivo Alvará Judicial, quando este for autorizado.
ADV: JUREMA DIAS DE LIMA MISSIONEIRO DOS SANTOS
(OAB 70558/SP), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 8251/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE) - Processo 060552636.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Marcio José
Pereira Campos - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a
Decisão de fl. 64, verifico que por determinação da MMª Juíza, as
partes tomaram ciência do julgamento antecipado da lide, motivo
pelo qual faço os autos conclusos.
ADV: ROBSON LOPES CARIOCA (OAB 9364/AM), ADV:
WILSON FILIPE DE SOUZA MATOS (OAB 14254/AM), ADV:
DIOGO HENRIQUE VIEIRA BARRETO (OAB 9487/AM), ADV:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) - Processo 060593779.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Deize Lima Rocha
e outro - REQUERIDO: Lojas Americanas S.A. - Posto isso, julgo
improcedente os pedidos formulados. Quanto ao pedido de justiça
gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em
primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade
de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido
em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Indefiro
o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do
Enunciado n. 169 do FONAJE. Sem custas e honorários, ex vi
legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados
os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da
Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a
intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10
(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos
à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.
ADV: CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 44467/
PR) - Processo 0607371-06.2018.8.04.0015 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: M. L. Leite Me (Vip
Formatura) - Em atenção a petição de fls. 55/57, verifico que não
existe acordo homologado por este Juízo, haja vista que as partes
não chegaram a um consenso, conforme consta no despacho de
fl.47, razão pela qual indefiro o pedido de execução. Aguarde-se a
audiência aprazada.
ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/
AM), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB
876/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 911A/SE), ADV: JUREMA DIAS DE LIMA MISSIONEIRO
DOS SANTOS (OAB 70558/SP), ADV: LUCIANO MAURO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: PEDRO
DE SÁ MASCARENHAS (OAB 3196/AM) - Processo 060745944.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: Liana Ferreira Magalhães
- REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em atenção a Decisão de fl. 171,
verifico que por determinação da MMª Juíza, as partes tomaram
ciência do julgamento antecipado da lide, motivo pelo qual faço os
autos conclusos.
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB
7694/AM), ADV: ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA (OAB
11860/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º