Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 2259 SANTOS KUNZLI OAB/SP 137.315 608/09 AP JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO MANTOVANI Intimação da Advogada do réu do r.despacho que segue transcrito: Vistos. 1-) Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no art. 397 do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1171 PROCESSO:090.01.2011.013858 Nº ORDEM:11.02.2011/000994 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1179 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2011.013866 Nº ORDEM:12.01.2011/000058 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/059 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JÚR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1091 O magistrado não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão . Dispositivo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda proposta por FABIANA FORTUNATO SANTIAGO em face de FUNDO DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1275 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP MM. Nicole de Almeida Campos Leite Colombini Juíza Titular Rel. nº 68/2012-fabio 67/11 AP JP x Manoel Augusto Alves. Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv. Dr. Edmar Brandão Luciano, OAB/MG nº 110327. 507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1145 os MEMORIAIS, no prazo legal. Adv. Dr. GERSON PRADO - OAB/SP nº 133.417. 0034/10 - AP - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO WILL e outro Despacho de fls. 409: Vistos,..... Trata-se de pedido de redesignação da audiência designada às fls.384, ao argumento de que o acusado fez reserva de passagem para viagem ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1311 defensores do réu Rafael); 1406/10 AP JP x RODRIGO DA SILVA Defensora ficar ciente do r. despacho que segue: Homologo o cálculo de liquidação da pena elaborado à fl. 140. Anote-se. Intime-se o réu para recolhimento da multa imposta. Int. DRA. VALQUIRIA GOMES DA SILVA, OAB/SP 253.497. 673/11 AP JP x 673/11 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1095 COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. (19.07.2011) 1425/2 EXECUÇÃO: ADOLESCENTE: D.S.D.: A medida socioeducativa de internação, por expressa disposição legal, está sujeita aos princípios da brevidade e excepcionalidade e tem por objetivo exclusivo promover a reintegração social do adolescente em conflito co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1111 testemunhas defesa Jomateleno dos Santos Teixeira, Kaori Dora Haji e Caludio Sihotaro Haji, no prazo de 10 (dez) dias. ADV. DRA. MARISOL PAZ GARCIA MIRKAI, OAB/SP 186.492 915/10 AP JP X MARCELO CARNEIRO GREGÓRIO. Defensora do réu, manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, na qual o réu não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1322 julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Por todo o exposto, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, e ausentes qualquer dos impedimentos do art 43 do Código de Processo Penal , R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1135 Antônio C. de Lima intimado para que compareça à audiência redesignada para o dia 10/08/2011, às 15:30 horas, neste Juízo. Adv. Dr. Fernando Antônio Cardoso de Lima, 116076 e Dr. João Hermes Pignatari Junior, 73603. 206/10 AP JP x Márcio José Carvalho e OUTRO. Fica a defesa intimada para tomar ciência do