Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 911 ao processo 0018514-06.2017.8.06.0117) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXECUTADO: Mercantil Asp Ltda Epp e outros - Cuida-se de Ação Execução de Titulo Extrajudicial proposta por Banco do Brasil em desfavor de Mercantil ASP Ltda EPP, Cherlane Pinho da Silva e Aline Miguel da Silva , todos qualificados nos autos. O exequente peticiona

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 1130 ADV: CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO (OAB 30907/CE), ADV: THIAGO EVANGELISTA CARDOSO (OAB 39720/CE) - Processo 0051746-04.2020.8.06.0117 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: Douglas Costa Brandão - R.H. Intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar a apelação interposta às fls. 143/152, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 922 2o poderá ser fixada independentemente da incidência das previstas nos arts. 523, § 1o, e 536, § 1o. § 5º Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa prevista no § 2o poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo. § 6º Aos advogados públicos ou privados e aos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não se a

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 714 apresentar contestação terá início a partir da data da audiência. A 1ª Vara Cível fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3371.8616 (e-mail: [email protected]) Intimem-se as partes e cite-se o requerido. Maracanau/CE, 12 de agosto de 2021. FRANCILENE DA SILVA GOMES Auxiliar Judiciário ADV: HAROLDO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 967 CPC homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora e, por consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas pelo autor. Sem honorários por ausência de pretensão resistida. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se ao arquivamento do fascículo processual, precedido das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Regi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 1064 solicitando a devolução do mandado de citação, independente de cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Exp.Nec. ADV: MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB 39100/CE) - Processo 0053186-35.2020.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Helainne Thomeny

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 926 reconhecimento de um direito) e o processo de execução (que visa tornar efetivo o direito consagrado em um título executivo), as situações em que se pode ter como admissível o comparecimento espontâneo do réu na ação de busca e apreensão, antes da realização da apreensão da garantia fiduciária, podem ser comparadas ao estreito rol de matérias arguíveis no pro

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 359 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o PEDIDO DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE, QUE RECEBO COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.485, VIII do CPC/15. Não há qualquer prejuízo para a parte autora, o recebimento do pedido de extinção como desistência. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 662 Cite-se o(a) demandado(a), e intime-se da decisão, devendo o oficial de justiça cientificar o(a) acionado(a) que após executada a liminar terá: a) o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a dívida conforme valores apresentados pelo demandante (art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69); e b) o prazo de 15 (quinze) dias, para contestar a demanda, ainda que tenha pago a dívi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 1041 contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário. Anotações NUGEPNAC Afetação na sessão eletrônica iniciada em 9/3/2022 e finalizada em 15/3/2022(