Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 582 Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisca Neuliane Uchoa da Silva - REQUERIDO: Costa e Fraga Comercio Ltda - Ante o exposto, julgo improcedente o pleito autoral, declarando, por conseguinte, resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários suportados pela parte requerente, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 1148 parte autora por meio de seu patrono para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no feito, conforme estabelece o §1º do art. 485 do CPC, sob pena de extinção. Expedientes Necessários. Maracanaú, 26 de abril de 2022. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0055551-28.2021.8.06.0117 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fi

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 638 executado(a) para realizar opagamento das custasprocessuais no valor de R$ 374,93, no prazo de15 (quinze) dias, podendo comparecer a estaUnidade Judiciária para emissão das guias de pagamento. Caso não aconteça o pagamento, seráefetivada a inscrição na dívida ativa, na forma dos arts. 1º c/c 13º da Lei Estadual nº 16.132, de01 de novembro de 2016. JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 826 ADV: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO (OAB 27676/CE), ADV: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR (OAB 36489/CE), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0051602-30.2020.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Jefferson Demonzie Silva de Sousa - REQUERIDO: Bv Financeira Sa - Portanto, HOMOLOGO o referido acordo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 972 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 ADV: ALYSSON JUCA DE AGUIAR (OAB 15526/CE) - Processo 0005337-04.2019.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível Prestação de Serviços - REQUERENTE: Gvd Engenharia de Estruturas Ltda - Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. A fim de evitar dec

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 815 ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) - Processo 0053852-02.2021.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Conforme disposição expressa no PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc., const

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 905 aquisição originária. II Nos termos do art. 1.220, do Código Civil, “Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias”, hipótese não verificada no caso em análise. (TJMS AC 0825912-31.2015.8.12.0001, Relator: Des. Tania Garcia de Freitas Borges, J: 20/03/2018, 1ª Câmara Cível, P: 21/03/2018). Diante do exposto e considerando o mais que

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 907 do Código de Processo, inexistem motivos para se manter o bloqueio quando o saldo disponível satisfaz parcela ínfima do valor executado, não se prestando a garantir o direito creditício do exequente. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0362.08.0915832/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/02/2011, publicação da súmu

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 657 MANIFESTOU SOBRE TODOS OS PONTOS INVOCADOS PELA PARTE. LIDE SUFICIENTEMENTE DECIDIDA, COM CLARA E PRECISA FUNDAMENTAÇÃO MOTIVADORA DO RESULTADO APRESENTADO. HONORÁRIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO DESNECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DA VERBA ADVOCATÍCIA NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0300514-70.2017.8.24.0055, de Rio Negrinho, rel. Des

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1321 manifestarem interesse na produção de novas provas, justificando-as, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido o lapso temporal sem requerimento de novas provas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO SORMANY DA SILVA REBOUÇAS (OAB 20153/CE) - Processo 0012929-44.2016.8.06.0137 Cumprimento de s