Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ACOES QUE DISPOEM DE EFICACIA DESCONSTITUTIVA, PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO, DEVENDO SER AVERBADA NO REGISTRO C IVIL (ART. 10, I, CC E ART. 129, 1, ALINEA "A", LRP). ASSIM, COMO A INICIAL TROUXE OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DOS FATOS ALEGADOS , A PRESENTE ACAO DEVERA SER JULGADA PROCEDENTE. ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO O DIVORCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ISABEL 1186049/1 AMANDA MACHADO COSTA 16/12/2015 a 16/12/2017 SEVERIANA 1199773/1 ROSANA DOS SANTOS Minas Gerais - Caderno 1 1212273/5 DIRCEU SOARES SILVA 11/11/2015 a 11/11/2017 MARTINS 1211029/2 ANTONIO DE OLIVEIRA 20/10/2015 a 20/10/2017 1240954/6 LINDISLEI ROSA AGUIS 24/11/2015 a 24/11/2017 26/12/2015 a 26/12/2017 1199380/5 JOSEMAR DE SOUZA PEREIRA 16/12/2015 a 16/12/2017 1238891/4 CESAR DA COSTA SIQUEIRA 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso da competência que lhe confere a alínea “g” do inciso I do artigo 2º do Regulamento Geral de Concurso Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36805 19543 51470 32922 57867 5723 39446 36384 28322 53696 2845 4825 25456 1836 27821 34776 2007 20767 9698 29098 25714 13538 13033 29260 18488 10454 45747 7767 11336 40756 1241 39954 35021 8703 24151 9100 6410 41936 29904 26494 15180 54018 4448 34035 47927 55115 18257 25862 12447 47084 16896 38688 22785 49515 52660 29183 54485 37083 45229 54645 6929 26587 16759 38548 15291 34705 43890 41110 33581 33095 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14984 42352 26900 9709 16913 42060 25310 4285 53239 12377 26405 10438 19237 19871 6680 61895 19560 44498 57894 62051 45867 4556 63027 19512 8108 54302 36399 15689 41522 66193 61002 19793 61829 14814 24813 7270 56002 57366 51368 42356 25695 39381 50008 22476 64161 17175 35413 13627 42258 64335 49731 8712 17380 44530 23668 28921 5370 9935 33870 4742 51747 32033 52105 36007 3054 70205 57967 45865 25898 3380 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1003558-2 VALERIA BATISTA NASIMENTO 377044-3 THIERS RAMOS PEREIRA 840638-1 FARADIBA MARTINS NEVES TEREZINHA 603000781-53 MARIA DIAS PEREIRA THELMA DOLORES 325088-3 NARDELLI ANDRADE ELAINE MENDONCA 065640416-75 ROCHA MORARIA DA 050929926-11 WESLEY DE MORAES LIMA Licença Tratamento Saúde Recurso contra denegacao de reversao S/P de aposentadoria por invalidez Licença Tratamento 025250111702017-9 Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 003/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR