Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 852 ADVOGADA: BEATRIZ CAROLINE LUCENA DE MELO OAB/PA N° 30.480, DANYELLE DELGADO VIANA OAB/PA N° 30.593 ADVOGADA DATIVA: GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES OAB/PA N° 7767 VITIMA: M.G.E.G. Vistos. Indefiro o pedido de adiamento da Sess¿o Plenária do Tribunal do Júri designada para 17/11/2021. O fato de haver outra audiência na cidade de Belém, n¿o impede a realizaç¿o da Sess¿o Plenária na c

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 597 se certid¿o, que valerá como recibo de entrega, e arquive-se o presente procedimento no sistema Libra após cumprimento do item 5; 6.1 Na hipótese de inércia da parte autora nos 15 dias subsequentes ao prazo estabelecido no item 1, arquive-se o presente procedimento no sistema Libra, remetendo os autos físicos ao arquivo após cumprimento dos item 5. Publique-se. Moju, 23 de fevereiro de 2021. Juiz

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 OVOS REQUERIMENTOS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE AL EGACOES FINAIS , COMECANDO PELA ACUSACAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 25 DE JUNHO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 429430-90.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRESSON DA CRUZ DE ALMEIDA ACUSADO : CELIO ANDRADE SOUZA ADV ACUS : 35459

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 591 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO ORDINÁRIA - PROC Nº 0000600-38.2010.814.0031 ¿ AUTOR: JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO - (Adv. Dr. RODRIGUES CHAVES RODRIGUES, OAB/PA 15.275) ¿ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOJU-PREFEITURA ¿ (Adv. Dr. GABRIEL PEREIRA LIRA, OAB/PA 17.448) ¿ REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MOJU ¿ (Adv. Dr. RAIMUNDO COSTA DA SILVA, OAB/PA 4138) Adoto o RELATÓRIO co

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2391 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ CARTA DE INTIMAÇÃO Em 06 de maio de 2019. Da Diretora de Secretaria CYNTHYA CHRISTHINA ARAÚJO DA SILVA SOUSA CLASSE: AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004904-39.2013.8.14.0100. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉUS: MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS e DAVI OLIVEIRA DAS VIRGENS. ADVOGADOS DO RÉU MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS:

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2170 Do exposto, rejeito a preliminar de nulidade das provas obtidas por meios ilícitos uma vez que a quebra de sigilo, interceptaç¿es e acesso ao celular, foram devidamente autorizadas e deferidas. 4) PRELIMINAR DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO DO FEITO ¿ CERCEAMENTO DE DEFESA. O patrono do acusado, JOSÉ MENDONÇA DA COSTA, alegou, em síntese, a ocorrência de preliminar de nulidad

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2135 PROCESSO Nº 0006083-67.2017.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTDO DO PARÁ, RÉU: FRANCISCO RONILDO DA SILVA SOUSA (Adv. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR ¿ OAB/PA 15082). DESPACHO Nº 20190201306438. R.h. Trata-se de pedido de adiamento de sess¿o do tribunal do júri formulado pela Advogada Dra. PANYSA MONTEIRO, sob o fundamento de que na data da sess¿o (19/06/2019) já tem out

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2117 liberdade de escolher com quem se relacionar; as circunst?ncias s?o reprov?veis, visto que este desferiu socos na v?tima quando esta estava gr?vida; e ainda n?o vislumbro qualquer contribui??o da v?tima para o evento criminoso. Em vista dessas circunst?ncias, que em parte s?o desfavor?veis, fixo ao r?u a pena base acima do m?nimo legal, pelo que a fixo em 02 (dois) meses de pris?o simples. ?????????Em s

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 3 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2013329-66.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Aurélio da Cruz, Impetrante: Alba Lúcia dos Santos: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- Paraíba- Previdência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 a fim de, na