Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0058475-78.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): José dos Santos Mota.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na sessão de 06.07 a 13.0

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo de Instrumento nº 0810617-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. 1ºAgravado(s): Câmara Municipal de João Pessoa. 2ºAgravado(s): Helena

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Agravo de Instrumento nº 080632736.2020.8.15.00001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Patrícia Ferreira dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo d

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora Cristina Ribeiro Soares Torres representand

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 6 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.079.094. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Pirpirituba e sua agregação à Comarca de Guarabira e dá outras providências. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.07

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 não são capazes de afastar a procedência da representação. Pedido de reconhecimento de participação de menor importância e justificativa de ausência de unidade de desígnios. Argumentos improcedentes. Coautoria delitiva configurada. Adolescente que conduziu a motocicleta e entregou a arma. Pleito de consunção do delito equiparado ao porte d

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Agravo Interno nº 0814695-34.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Francisco José dos Santos. Advogado(s): José Carlos Gomes de Oliveira – OAB/PB 20.788. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Lucena.Embargante(s): Heráclito Fonseca de Morais. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772. Embargado(s): Irandson Araújo Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Em

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): José Costa De Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259. ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública d

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).46) Agravo de Instrumento nº 0800367-02.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo