Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 1906 RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR seu direito reconhecido por meio dos Embargos de Terceiro, uma Ementa vez que, como já sobredito, é agora parte do processo principal e EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMAÇÃO ATIVA. o conceito de não mais terceiro estranho à lide." terceiro legitimado a utilizar-se dos embargos de terceiro é aquele Ademais, como bem saliento

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 921 elaborado unilateralmente, além do fato de que traz em suas equivalente (artigo 816 do CPC de 2015). sugestões, no final do documento, que devem ser trabalhadas na DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO empresa “situações para melhoria contínua do processo de Determino a compensação/dedução de verbas pagas a idênticos trabalho, bem como, diminuição da exposição

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 928 a insalubridade e periculosidade somente são aplicáveis no de EPI específico e procedimentos diversos à parte reclamante. ambiente de trabalho das funções relacionadas à manutenção dos Quanto à alegação, pela reclamada, de que a negociação coletiva veículos. deixa claro o requisito de apresentação do laudo expedido pela Em manifestação ao laudo p

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1597 ADICIONAL INSALUBRIDADE fornecimento de proteção individual a atividade exercida pelo O autor requer o pagamento de adicional de insalubridade pela reclamante, laborando na função Motorista, foi enquadrada como exposição a ruído e calor acima dos limites de tolerância previstos Atividade e Operações Insalubres (insalubridade de grau em lei. médio,percep�

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1610 implementou procedimentos de segurança como treinamentos, uso necessidade haja vista que o aparelho utilizado já demonstra o valor de EPI específico e procedimentos diversos à parte reclamante. total com a quantidade de horas exigidas que são as oito horas que Quanto à alegação, pela reclamada, de que a negociação coletiva o trabalhador fica exposto ao prov

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3576 (contradita invocada em audiência), apesar de possuir demanda em fazer pagamentos, retornando para a loja-base, já que era ali que face da ré, a matéria está pacificada na forma da Súmula n. 357 do havia computadores; esclareceu a existência de um relatório de TST, in verbis: combustível, anual, onde constava a identificação da loja-base; (...) REPERGUNTA

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3557 REPERGUNTAS DO PROCURADOR DA(S) RECLAMADA(S): loja"TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. base do depoente era em Balneário Camboriú, mas possuía lojas SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 até o 'comecinho' de Itajaí; esclarece que visitava as demais lojas Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando em torno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2782 Processo 0008360-81.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008360) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.H.A. - - H.A.R. - L.R. - Manifeste-se o autor acerca da resposta negativa do Ofício da CEF às fls. 160. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP) Processo 0008569-84.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1924 155613 - ADV CÍCERO CAMARGO SILVA OAB/SP 231882 (31/01) 602.01.2007.046061-4/000000-000 - nº ordem 2290/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DIMPER COMER IAL LTDA X R14 DROGARIA E PERFUMARIA SOROCABA LTDA EPP - CERTIDÃO DE FLS. 122: Exequente(s): providencie(m) o(a) (s) regular andamento ao feito

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1821 4. Cinge-se o inconformismo à negativa de autoria, aduzindo a Defesa a fragilidade da prova produzida, notadamente a pericial e a oral, pleiteando a absolvição. Não obstante, tal questão foi amplamente debatida no julgamento do Apelo nº 000190187.2012.8.05.0124, ocorrido em Sessão realizada em 09.11.2017, cuja Relatoria coube ao Desembargador Júlio Travessa. 5