Publicações Administrativas ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: DMAE Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgoto, CNPJ nº 92.924.901/0002-79, (Subseção Judiciária de Porto Alegre); DAE Departamento de Água e Esgotos, CNPJ nº 96.041.330/0001-02, (Subseção Judiciária de Sant'Ana do Livramento); SAMAE Servi�

Publicações Administrativas ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2015. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: DMAE - Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgoto, CNPJ nº 92.924.901/0002-79 (Subseção Judiciária de Porto Alegre); Companhia Riogrande

Publicações Administrativas ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

UAA de Frederico Westphalen); Centrais Elétricas de Carazinho S.A., CNPJ 88.446.034/0001-55 (Subseção Judiciária de Carazinho). VALOR MENSAL ESTIMADO por localidade: Cachoeira do Sul - R$ 1.500,00; Canoas - R$ 4.500,00; Lajeado - R$ 2.500,00; Montenegro - R$ 300,00; Novo Hamburgo - R$ 45.000,00; Santa Cruz do Sul - R$ 3.000,00; Santa Maria - R$ 11.000,00; Santana do Livramento - R$ 5.500,00; Santiago - R$ 2.500,00; São Borja - R$ 500,00; Uruguaiana - R$ 7.000,00; Carazinho - R$ 5.200,00; Ba

Publicações Administrativas ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Gonçalves, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Gravataí, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santo Ângelo e UAA de Jaguarão); COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, CNPJ nº 09.509.569/0001-51 (Subseção Judiciária de Novo Hamburgo); DAE Departamento de Água e Esgotos, CNPJ nº 96.041.330/0001-02 (Subseção Judiciária de Santana do Livramento); Departamento de Água e Esgoto de Bagé, CNPJ n° 90.94

Publicações Administrativas ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3437754 e o código CRC 463BAC8D. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: DMAE - Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgoto, CNPJ nº 92.924.901/0002

Publicações Administrativas ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

08.467.115/0001-00 (Subseções Judiciárias de Bagé, Porto Alegre, Rio Grande e Capão da Canoa); AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, CNPJ nº 02.016.440/0001-62 (Subseções Judiciárias de Santiago, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Canoas, Uruguaiana, Cachoeira do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria e UAA Montenegro); Rio Grande Energia S/A, CNPJ nº 02.016.439/0001-38, (Subseções Judiciárias de Gravataí, Santo Ângelo, Erechim, Caxias do Sul, Passo Fundo, Cruz Al

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 RÉU Consoante a manifestação apresentada pelo procurador que representava o Exequente, esse faleceu em 23/01/2021, encerrando as obrigações decorrentes do pensionamento vitalício. Neste norte, é cabível a liberação do saldo retido no feito para fins de constituição de capital, sendo verificado no extrato da conta judicial que todos os valores liberados por este Ju�